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Respondida
4232098
Ano:
2026
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CRQ-5
Provas:
Advogado
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CPC
Da Competência Interna (arts. 42 a 69)
Modificação de Competência
A respeito das regras de modificação da competência, expressas no Código de Processo Civil, assinale a opção correta.
A
A abusividade da cláusula de eleição de foro só deve ser alegada em ação própria.
B
A competência em razão da matéria pode ser modificada por convenção das partes.
C
A eleição de foro em contrato é inadmissível.
D
O foro de eleição não admite controle, ainda que abusivo.
E
A eleição de foro deve aludir expressamente a determinado negócio jurídico e guardar pertinência: com o domicílio ou a residência de uma das partes; ou com o local da obrigação.
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