3881932
Ano: 2025
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Bandeirante-SC
Provas:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado
em 1990 para regulamentar o artigo 227 da Constituição
Federal de 1988. Sua criação foi influenciada pela mobilização popular e por tratados internacionais, como
a Convenção sobre os Direitos da Criança da
Organização das Nações Unidas (ONU), substituindo o
antigo e ultrapassado Código de Menores. Sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) marque (V)
para verdadeiro e (F) para falso:
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão.
(__)A escola não é responsável por garantir o acesso e permanência dos alunos.
(__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura o direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa.
(__)A criança e o adolescente têm direito à liberdade de opinião e expressão.
(__)A escola não é responsável por garantir o acesso e permanência dos alunos.
(__)A proteção integral é um dos princípios fundamentais do Estatuto.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: