- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
No âmbito da Atenção Primária, o cuidado às doenças
crônicas não transmissíveis exige abordagem contínua e
integrada, considerando fatores de risco e condições de vida.
Sendo assim, a organização do cuidado deve: