4139991
Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Dom Feliciano-RS
Provas:
Analise o texto a seguir, conforme o Regime
Jurídico:
Se comprovado que a acumulação de cargos se deu por má-fé, o servidor será demitido de ambos os cargos e obrigado a devolver o que houver recebido dos cofres públicos. Nessa hipótese, sendo um dos cargos empregos ou funções exercido na União, nos Estados, no Distrito Federal ou em outro Município, a demissão será comunicada ao outro órgão ou entidade onde ocorre acumulação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Se comprovado que a acumulação de cargos se deu por má-fé, o servidor será demitido de ambos os cargos e obrigado a devolver o que houver recebido dos cofres públicos. Nessa hipótese, sendo um dos cargos empregos ou funções exercido na União, nos Estados, no Distrito Federal ou em outro Município, a demissão será comunicada ao outro órgão ou entidade onde ocorre acumulação.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
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