4282686
Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FLEM
Orgão: Pref. Riachão Jacuípe-BA
Provas:
Durante patrulhamento preventivo, um Agente de Trânsito constatou que os deslocamentos representados na imagem em destaque estavam comprometidos pela ocupação irregular de espaços destinados à acessibilidade. No momento da fiscalização, uma pessoa em cadeira de rodas aguardava para realizar a travessia da via.
Considerando a proteção dos usuários vulneráveis e as atribuições fiscalizatórias do Agente de Trânsito, a intervenção adequada consiste em