Questão 4237715

4237715 Ano: 2026
Disciplina: Pedagogia
Banca: Bios Concursos
Orgão: Pref. Dormentes-PE

Provas:

LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), assinale a alternativa correta acerca dos princípios que orientam o ensino no Brasil:

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola constitui um dos princípios que orientam o ensino, devendo ser promovida por meio de políticas que favoreçam a inclusão e a redução das desigualdades educacionais.

A gestão democrática aplica-se exclusivamente às instituições públicas de ensino superior, não alcançando a educação básica

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber é assegurada apenas às instituições privadas de ensino.

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas impede a existência de normas gerais para a organização da educação nacional.

A valorização dos profissionais da educação restringe-se à garantia de remuneração, não abrangendo formação, carreira e condições de trabalho.