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Respondida
Durante a revisão de processos, uma equipe da CPRM busca distinguir meios e fins na gestão para melhorar o desempenho.
A relação correta entre eficiência e eficácia é
Respondida
No plano diretor de reforma do aparelho do estado (PDRAE) elaborado em 1995 pelo Ministério da Administração e Reforma do Estado, foram identificados alguns segmentos em função de suas responsabilidades referentes à organização do Estado.
O segmento no qual sua atuação refere-se às atividades econômicas, visando lucro e que permanecem sob a tutela do Estado é conhecida como
Respondida
O Decreto-Lei nº 200 de 1967 surge a partir de estudos das comissões de simplificação burocrática e de estudos administrativos, na qual foi considerado o mais sistemático empreendimento para a reforma da administração federal.
Assinale a opção que não apresenta um preceito desse decreto.
Respondida
Uma agência reguladora está prestes a editar uma norma que
impõe novos requisitos técnicos aos prestadores de serviços de
telecomunicações. Antes da publicação da norma, técnicos da
agência propõem a realização de uma Análise de Impacto
Regulatório (AIR), considerando os custos de implementação, os
efeitos concorrenciais e o benefício para os usuários.
Nesse contexto, a função da AIR é:
Respondida
Durante uma auditoria técnica em uma concessionária de
serviços públicos, são identificadas falhas recorrentes no
atendimento aos padrões de qualidade estipulados no contrato.
Diante disso, o poder concedente decide ampliar os instrumentos
de controle.
Nesse contexto, um conjunto de ferramentas que podem ser
utilizadas no controle da qualidade contratual é:
Respondida
Um relatório de uma agência reguladora aponta que a aplicação
do regime de regulação por price cap gerou redução real das
tarifas nos primeiros ciclos regulatórios. Contudo, a partir de
determinado período, observou-se queda na qualidade do
serviço prestado e aumento nas falhas.
Considerando esse diagnóstico, a medida técnica apropriada para
ajustar o modelo regulatório sem comprometer seus incentivos é:
Respondida
Uma agência reguladora busca aperfeiçoar suas práticas de
fiscalização sobre empresas concessionárias, com base em
princípios reconhecidos de boa governança regulatória.
Considerando as diretrizes contemporâneas de fiscalização
inteligente e responsiva, a conduta alinhada com uma boa prática
de supervisão regulatória é:
Respondida
O gerenciamento de riscos regulatórios demanda uma
abordagem estruturada e responsiva, sobretudo em cenários de
crise sistêmica como emergências sanitárias, nas quais a
manutenção da estabilidade institucional e da continuidade
regulatória se torna ainda mais desafiadora. Nesses contextos, é
imperativo que as agências reguladoras adotem mecanismos
dinâmicos de governança de riscos, capazes de identificar
ameaças emergentes, avaliar sua criticidade e implementar ações
mitigadoras alinhadas à missão institucional e à proteção do
interesse público.
Considerando essa perspectiva, uma prática compatível com a
boa governança regulatória em situações excepcionais é:
Respondida
As boas práticas regulatórias envolvem, entre outros aspectos, a
transparência, a participação social e a avaliação contínua dos
efeitos das normas. Uma dessas práticas é a Avaliação de
Resultado Regulatório (ARR), que contribui para aprimorar o
processo decisório e ajustar as políticas públicas de acordo com
os resultados obtidos.
Em relação à ARR, é correto afirmar que:
Respondida
A regulação pode envolver diferentes estratégias, desde a
intervenção direta do Estado até o incentivo à autorregulação
dos próprios agentes do setor. Em determinadas situações, a
autorregulação pode ser estimulada como forma de aprimorar
práticas de mercado sem a necessidade de imposição estatal
rígida.
Um exemplo de autorregulação é a:
