De acordo com Menezes (2015), ao celebrar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os Estados “tinham como um de seus objetivos principais:

Qual é a designação atribuída ao arqueólogo coordenador, no que diz respeito à responsabilidade sobre o material arqueológico recolhido durante as etapas de campo?

Carabias (2000) apud Borrero (2022) propõe uma metodologia que visa integrar e confrontar dados específicos para o melhor desenvolvimento das pesquisas referentes à construção artesanal de embarcações. Assim, quais os tipos de dados a que o autor se refere?

De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a Proteção do Patrimônio Cuitural Subaquático de 2001, qual deve ser a opção prioritária antes de ser autorizada ou iniciada qualquer intervenção sobre o patrimônio cultural subaquático?

De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), em relação à propriedade de bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional, em qual situação o bem passa a ser propriedade da União?

De acordo com a Portaria nº 37/5/2018 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o que se entende como “Universo de bens tangíveis, móveis ou imóveis, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”?

De acordo com Amaral et. al (2018), a criação de museus de arqueologia naval in situ deve seguir alguns critérios, bem como considerar interações transversais, De acordo com a autora, assinale a opção correta quanto ao que deve ser considerado para a criação desse tipo de museu.

De acordo com a Lei nº 7.542/1986, quem é responsável por decidir se os bens e coisas resgatados possuem valor artístico, cultural ou arqueológico?

Coloque F (faiso) ou V (verdadeiro) nas afirmativas abaixo, em relação à Lei nº 7.542/1986, com a redação dada pela Lei nº 10.166/2000, que dispõe sobre a pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens afundados, submersos, encalhados e perdidos em águas sob jurisdição nacional, em terreno de marinha e seus acrescidos e em terrenos marginais, em decorrência de sinistro, alijamento ou fortuna do mar, e dá outras providências, e assinale a opção correta.

( ) A Autoridade Naval, quando for de seu interesse, poderá pesquisar, explorar, remover e demolir quaisquer coisas ou bens referidos no art. 1º da Lei nº 7.542/1986, ja incorporados ao domínio da União.

( ) A autorização de pesquisa dá ao interessado o direito de alterar o local em que foi encontrada a coisa ou bem, suas condições, ou de remover qualquer parte.

( ) O autorizado a realizar operações de pesquisa manterá a Autoridade Naval informada do desenvolvimento das operações e, em especial, de seus resultados e achados.

( ) Os destroços de navios de casco de madeira afundados nos séculos XVI, XVIl e XVIII serão como automaticamente incorporados ao domínio da União.

( ) As coisas e bens resgatados serão avaliados por uma comissão de peritos, convocada pela Autoridade Naval e ouvido o Ministério da Cultura, que decidirá se eles são de valor artístico, de interesse cultural ou arqueológico.

De acordo com Bittencourt (2012), a Marinha do Brasil desenvolve um projeto de longa duração que visa organizar as informações oriundas dos naufrágios ocorridos de até 1950. Foi denominado de projeto Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa Brasileira e foi dividido em três fases. Assinale a alternativa que define a terceira fase do projeto.