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De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), a atividade realizada em Águas Jurisdicionais Brasileiras para localizar bens afundados ou soçobrados e avaliar a viabilidade de sua exploração econômica é definida como:
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Souza (2010) identificou alguns fatores causadores de naufrágios. As características a seguir definem um desses fatores: “dificil de ocorrer na atualidade em face aos avanços tecnológicos e à formação do pessoal, vem a ser o desconhecimento das correntes, das mudanças bruscas dos regimes de ventos, da existência de monções e outros fenômenos [...]”. Assim, a que fator causador de naufrágio o autor se refere?
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De acordo com Menezes (2015), ao celebrar a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os Estados “tinham como um de seus objetivos principais:
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Qual é a designação atribuída ao arqueólogo coordenador, no que diz respeito à responsabilidade sobre o material arqueológico recolhido durante as etapas de campo?
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Carabias (2000) apud Borrero (2022) propõe uma metodologia que visa integrar e confrontar dados específicos para o melhor desenvolvimento das pesquisas referentes à construção artesanal de embarcações. Assim, quais os tipos de dados a que o autor se refere?
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De acordo com a Convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) sobre a Proteção do Patrimônio Cuitural Subaquático de 2001, qual deve ser a opção prioritária antes de ser autorizada ou iniciada qualquer intervenção sobre o patrimônio cultural subaquático?
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De acordo com as Normas da Autoridade Marítima para assistência e salvamento, pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens (NORMAM-221/DPC-2023), em relação à propriedade de bens afundados, submersos, encalhados ou perdidos em águas sob jurisdição nacional, em qual situação o bem passa a ser propriedade da União?
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De acordo com a Portaria nº 37/5/2018 do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), o que se entende como “Universo de bens tangíveis, móveis ou imóveis, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”?
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De acordo com Amaral et. al (2018), a criação de museus de arqueologia naval in situ deve seguir alguns critérios, bem como considerar interações transversais, De acordo com a autora, assinale a opção correta quanto ao que deve ser considerado para a criação desse tipo de museu.
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De acordo com a Lei nº 7.542/1986, quem é responsável por decidir se os bens e coisas resgatados possuem valor artístico, cultural ou arqueológico?
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