A cidade de Ouro Preto é exemplar do urbanismo português implantado no Brasil durante o século XVI, com destaque para o traçado regular estabelecido sobre uma topografia plana, com presença de edificações como igrejas e palácios.

Com o progressivo crescimento das cidades no Brasil, a taxa de urbanização no país se acentuou na virada do século XVIII para o XIX, alcançando, em 1808, com a chegada da família real portuguesa, aproximadamente 30% de urbanização, e em 1889, com a Proclamação da República, cerca de 50%.

O livro “Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil”, de Maria Cecilia Londres Fonseca (2005), traça detalhadamente toda a história da preservação do patrimônio histórico e artístico brasileiro.
Apesar de termos obtido uma evidente ampliação da conceituação de patrimônio ao longo do tempo, em termos dos instrumentos de preservação, no entanto, praticamente não se recorreu, no Brasil, a formas alternativas às do tradicional instituto do tombamento. Até mesmo com a promulgação da Constituição de 1988, que indica explicitamente no artigo 216 a busca de “outras formas de preservação e acautelamento”, a prática nacional em termos de preservação continua concentrada nos tombamentos.
De acordo com o livro acima, o Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, que regulamenta o instituto do tombamento, quantos Livros de Tombo são instituídos no Brasil?

A Lei Federal nº 14.133/2021, Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que são modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo.
De acordo com essa Lei, o pregão não se aplica à contratação de

A forma de tratamento para redução de ruídos varia de acordo com o com o tipo de ruído considerado, pois as fontes podem ser propagadas de diferentes formas. Os materiais empregados para os diferentes casos têm objetivos e características diversas entre si, sendo importante que o arquiteto saiba distinguir materiais isolantes de materiais absorventes para a utilização do material adequado. As funções “isolar” e “absorver” podem ser complementares, mas requerem dos materiais diferentes características.
Como forma de diferenciar o tipo de ruído que está sendo tratado, são encontrados dois termos relacionados à redução de ruídos: o isolamento e a isolação.
De acordo com o livro “Bê-á-bá da acústica arquitetônica: ouvindo a arquitetura”, o isolamento é utilizado para o tratamento de qual tipo de ruído?

Em muitas áreas do planeta há poucas mudanças entre estações, em algumas delas, por exemplo, oferecem pouca variação: quente, mais quente e muito quente. Nesse contexto, a relação entre vegetação e clima é, portanto, muito vinculada. A variação na quantidade de chuva, na temperatura e na incidência de radiação solar nas diferentes regiões determina se será possível haver formações vegetais e de que tipo ela será.
O profissional deve estar atento às características do lugar e da vegetação, pois a relação entre os diferentes tipos de formações vegetais e climas são intrínsecas e ter essa noção é fundamental para a viabilização do projeto paisagístico.
De acordo com o autor do livro “Fundamentos do Paisagismo” (2010), são pontos a serem observados para uma perfeita adequação da vegetação ao sítio, exceto:

A Norma de Acessibilidade, NBR ABNT 9.050/2020 – Versão 2021, determina que os corredores das edificações e equipamentos urbanos devem ser dimensionados de acordo com o fluxo de pessoas, assegurando uma faixa livre de barreiras ou obstáculos.
De acordo com essa norma, qual é a largura mínima para os corredores de uso público?

A Lei Complementar nº 149, de 2020, que dispõe sobre o parcelamento, uso e a ocupação do solo urbano do município de Curvelo, estabelece o zoneamento no município em concordância com o Plano Diretor.
De acordo com essa lei, qual zona corresponde à descrição “áreas onde devem ser mantidos o nível de adensamento demográfico devido à intensa utilização da infraestrutura urbana instalada e às condições de traçado viário desfavoráveis, causando comprometimento do tráfego local e devido à presença de características históricas representativas da evolução urbana”?

A cidade de Curvelo possui a Lei Complementar nº 149/2020, que estabelece normas de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano no município. Um dos itens tratados na ocupação do solo é a altura máxima das edificações de acordo com o tamanho do terreno.
De acordo com essa Lei, descontando a altura das platibandas e dos volumes de caixa d’água e caixa de escada, qual é a altura máxima permitida para edificações em lotes maiores que 180 m² e menores que 360 m² ?

Para iniciar a construção de qualquer edificação no município de Curvelo, o interessado deverá solicitar, junto ao órgão competente, as notas de alinhamento e nivelamento, fornecidas em forma de croquis, que indicarão os pontos piqueteados no terreno por servidor municipal competente, bem como, pelo menos, uma referência de nível.
De acordo com o Código de Obras do Município de Curvelo, Lei Complementar nº 152/2021, qual é a validade dos croquis de alinhamento e nivelamento?