Segundo a Lei, cabe à Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer divulgar o demonstrativo contábil do Fundo, assim como o relatório discriminado. Do ponto de vista temporal, a divulgação naquele veículo será

Segundo a Lei, o FICC será administrado pelo Conselho de Administração, integrado por 05 membros, nomeados pelo Prefeito, dentre os quais:

Assinale a alternativa que apresenta uma das receitas do FICC.

O edital de Seleção Caixa Cultural Programação 2025 tem, em suas diretrizes, o propósito de oferecer à sociedade significativas expressões artísticas e experiências transformadoras.

Assinale a alternativa que apresenta uma das diretrizes do edital.

A definição de temporada é:

Intermediária entre o músico e os produtores, assim como ocorre com os textos teatrais, dramaturgias e demais textos a se montar, a música utilizada para a trilha sonora do espetáculo deverá passar por direitos autorais. Desta forma, é através da plataforma da entidade que se faz a arrecadação dos direitos para que se possa ter uso da música selecionada; observo que mesmo partes de uma música deverão ser consultadas junto ao órgão.

(Carvalho, Caroline. Produção em artes cênicas. Indaial: UNIASSELVI, 2021. Adaptado)

Essa sociedade é:

Leonardo é artista em espetáculos teatrais e se preocupa com os contratos de prestação de serviços profissionais que assina. Considerando essa preocupação de Leonardo e a regulação vigente no assunto, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta acerca das atividades que a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) exerce para a tutela de direitos autorais.

Uma produção teatral ao vivo realizada no Teatro X não pagou direitos autorais em relação à transmissão de composição musical que fazia parte do espetáculo. Ainda, a execução musical que fez parte do espetáculo teatral não contou com qualquer tipo de autorização. O Teatro X recebeu notificação extrajudicial do ECAD para realizar o devido pagamento dos direitos autorais citados. O próximo passo que poderá ser adotado pelo ECAD, caso a falta de pagamento da retribuição autoral citada persista é:

Em um projeto comunitário com várias apresentações em diferentes locais, qual seria a melhor prática para garantir a transparência e a equidade na contratação de prestadores de serviços de transporte e logística?