Leia, a seguir, alguns dados apresentados pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) ao Senado Federal, em abril de 2023.






Esses dados revelam que

Dentre as campanhas de saúde pública que têm sido realizadas em municípios de todo o Brasil, inclusive em Manhuaçu, está o combate ao mosquito Aedes aegypti.
São doenças causadas por esse mosquito:

Escultura formada por figura masculina adulta em meio corpo, fisionomia séria, cabeça inclinada levemente acima, rosto oval, olhos abertos, sobrancelha grossa, nariz afilado, boca semiaberta, lábios grossos, barba curta bipartida e ondulada, bigodes partindo das narinas, cabelos ondulados abaixo de chapéu, uma mecha cai em ondas sobre as orelhas. Pescoço curto, orelhas aparentes (parte coberta pelo cabelo), tórax definido vestido com camisa em golas avantajadas, também esculpida, braço esquerdo e mão esquerda coberta por luva, sobre o tórax. Braço direito estendido com a mãos cobertas por luva, segurando haste de bandeira. Sobre a cabeça, um chapéu com abas largas. A escultura está acoplada a uma base (pedestal) piramidal de granito marrom, a 2,45 metros de altura. A pirâmide está sobreposta a dois degraus escalonados de granito preto. Esta escultura está instalada sobre passeio localizado entre duas vias centrais no Município de Manhuaçu. Esculpida na argila, moldada em gesso e preenchida de concreto, sua camada pictórica assemelha-se ao bronze. A haste e a bandeira são produzidas em aço. Há camada de proteção e vestígios de oxidação e manchas de cera e verniz sobre a figura masculina.


MANHUAÇU. Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Quadro II – Proteção. Processo de Tombamento.


O texto faz referência

A Constituição Federal de 1988 resultou do processo de redemocratização do país, após

Os marcos legais mencionados contribuem para fundamentar

Margarida Maria Alves, natural da Paraíba, foi uma das primeiras mulheres a exercer um cargo de direção sindical no País. Defensora dos direitos humanos brasileira, hoje é símbolo da luta pela igualdade de direitos para as mulheres do campo. Ela foi assinada em 12 de agosto de 1983, na porta de casa, e transformada em referência de força e coragem, especialmente para as mulheres. A data foi instituída como o Dia da Luta contra a Violência no Campo.
BRASIL. Ministério das Mulheres. Boletim Observa Gênero.

Para marcar o Dia da Luta contra a Violência no Campo, acontece em Brasília, todo ano desde 2000, a

Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal
Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese jurídica do marco temporal por ampla maioria (9 votos contra 2), o Congresso Nacional, na noite de ontem (14), rejeitou os vetos do presidente Lula sobre o Projeto de Lei nº 2.903/2023, que objetiva incorporar o marco temporal ao ordenamento jurídico brasileiro, além de ameaçar outros direitos indígenas. Assim, os vetos rejeitados serão incluídos Lei nº 14.701/23. [...]
BRASIL. Ministério dos Povos Indígenas. Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Congresso Nacional contraria entendimento do STF sobre o marco temporal. Publicado em: 16 dez. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2023/ congresso-nacional-contraria-entendimento-do-stf-sobre-omarco-temporal-direitos-originarios. Acesso em: 30 set. 2024.

Sobre a tese jurídica do marco temporal, é correto afirmar que ela

Quem foi o presidente da Assembleia Constituinte de 1988, autor do discurso anterior?

O Dia da Gastronomia Mineira é celebrado no estado desde 5 de julho de 2013.
Além de ter por finalidade divulgar a culinária de Minas Gerais, a data presta homenagem

Conforme o tempo passa, o consumo de água pela humanidade aumenta. Isso ocorre em função não só do crescimento da população, mas também do consumo individual. Sobre os problemas ambientais que envolvem o consumo da água, marque a alternativa CORRETA: