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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: SUSTENTE
Orgão: TCE-PE
A guerra da Ucrânia teve início em 2022 e:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-AC
Atualmente, os viajantes brasileiros que visitam a Europa têm entrada permitida no Espaço Schengen para estadias de até 90 dias, dentro de um período de 180 dias. O Espaço Schengen inclui 23 países da UE e 4 países não pertencentes à UE (Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça). No momento, o visto para o Espaço Schengen não é obrigatório para turistas brasileiros e os viajantes têm entrada garantida em todos os países mencionados acima sem visto. No entanto, os cidadãos do Brasil precisarão solicitar online uma autorização de viagem ETIAS (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) a partir de 2024. O ETIAS será necessário para brasileiros que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e turísticos.
(Disponível em: https://www.viajoteca.com/etias-autorizacao-de-entrada-na-europa-para-brasileiros/. Adaptado.)
O Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem – ETIAS, visa aumentar a segurança nos aeroportos, combater a imigração ilegal e contribuir para a redução dos atrasos nas fronteiras, principalmente do Espaço Schengen, que corresponde
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Quase um milhão de pessoas ainda não possui acesso à energia elétrica no Brasil [...]. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostra que 99,8% da população brasileira tem o serviço disponível. No cenário global, 733 milhões de pessoas em todo o mundo não tem acesso à energia elétrica e 90% desses indivíduos continuarão sem eletricidade até 2030. É o que mostra o relatório “Tracking SDG 7: The Energy Progress Report”, produzido pelo Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Divisão de Estatística das Nações Unidas (UNSD) e outros parceiros como a Agência Internacional de Energia (IEA) e a Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Entre as possíveis soluções para levar luz para regiões remotas, estão os sistemas de energia fotovoltaica e o uso de luminárias solares.
(Falta energia elétrica para quase um milhão de brasileiros. Adaptado. Disponível em: diariodocomercio.com.br.)
No Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) é o órgão responsável por regular e fiscalizar a geração, transmissão, distribuição e comercialização da energia elétrica no país, que é predominantemente de geração hidrelétrica, mas já conta com a incidência também de outros tipos de fonte de energia. No que diz respeito à energia solar, especificamente:
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Com relação aos serviços públicos de esgotos sanitários coletados pela rede geral domiciliar e encaminhados a Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs), a cidade de São Paulo apresenta indicadores de cobertura
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP
Para garantir a conservação e recuperação da qualidade das águas dos mananciais que atendem ao Sistema Integrado Metropolitano são necessárias medidas estruturais, especialmente a universalização da coleta e tratamento de esgotos domiciliares nas Áreas de Proteção e Recuperação dos Mananciais (APRMs). No caso dos mananciais Billings e Guarapiranga, os esgotos domésticos produzidos nas respectivas bacias de contribuição devem, no município de São Paulo, ser conduzidos para tratamento
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Paulo-SP
A construção de avenidas de fundo de vale e a canalização – aberta ou fechada – dos cursos de água que ocupavam anteriormente esses fundos de vale, constitui, no município de São Paulo,
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Ilha Itamaracá-PE
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Condado-PE
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O Brasil tem feito frequentes discursos em fóruns internacionais defendendo a reforma do Conselho de Segurança da ONU, apontando, por exemplo, que o organismo precisa ter mais representatividade e incluir países da América do Sul, da África e mais países da Europa e da Ásia.
(G1.com. Disponível em: https://X.GD/6L6FW. 01.07.2023. Adaptado)
Em relação ao Conselho de Segurança da ONU, está correto afirmar que
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Um dos pontos que facilitaram a adesão de estados à reforma tributária (PEC 45/19) foi o fundo que será criado para bancar, com recursos da União, os benefícios fiscais relativos ao ICMS concedidos pelos estados no âmbito da chamada guerra fiscal.
Entretanto, a Lei Complementar no 24/75, que criou o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), prevê que as decisões sobre a pauta devem ser unânimes. O conselho reúne todos os secretários de Fazenda estaduais e do Distrito Federal.
(https://www.infomoney.com.br/politica/recursos-da-uniao-para-creditos- -da-guerra-fiscal-facilitaram-apoio-dos-estados-a-reforma-tributaria/, 07.07.2023. Adaptado)
A “guerra fiscal” mencionada pela notícia caracteriza-se
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