Foram encontradas 130 questões.
Determinada empresa foi inabilitada em uma concorrência pública relativa a contrato de serviço de manutenção de computadores. Irresignada, ela recorreu administrativamente do ato que determinou sua inabilitação, mas esse recurso foi denegado.
A respeito da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.
A denegação do recurso constituiu ato administrativo composto, pois tratou-se de convalidação de ato administrativo anterior.
Provas
Determinada empresa foi inabilitada em uma concorrência pública relativa a contrato de serviço de manutenção de computadores. Irresignada, ela recorreu administrativamente do ato que determinou sua inabilitação, mas esse recurso foi denegado.
A respeito da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.
A inabilitação da referida empresa caracterizou exercício de poder administrativo vinculado.
Provas
Determinada empresa foi inabilitada em uma concorrência pública relativa a contrato de serviço de manutenção de computadores. Irresignada, ela recorreu administrativamente do ato que determinou sua inabilitação, mas esse recurso foi denegado.
A respeito da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.
Afirmar que a empresa foi inabilitada significa asseverar que a sua proposta foi desclassificada por estar em desacordo com os critérios definidos no edital.
Provas
Determinada empresa foi inabilitada em uma concorrência pública relativa a contrato de serviço de manutenção de computadores. Irresignada, ela recorreu administrativamente do ato que determinou sua inabilitação, mas esse recurso foi denegado.
A respeito da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.
A referida concorrência pública poderia acontecer tanto na modalidade tomada de preços quanto na modalidade pregão de melhor técnica.
Provas
Determinada empresa foi inabilitada em uma concorrência pública relativa a contrato de serviço de manutenção de computadores. Irresignada, ela recorreu administrativamente do ato que determinou sua inabilitação, mas esse recurso foi denegado.
A respeito da situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.
O contrato relativo à referida licitação é um contrato administrativo que implica concessão de serviço público.
Provas
Considerando que a Presidência da República é um órgão da União e que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão da Presidência da República que tem por função planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país, julgue os itens a seguir.
Seria inconstitucional dispositivo de lei que excluísse a ABIN da incidência do princípio da publicidade.
Provas
Considerando que a Presidência da República é um órgão da União e que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão da Presidência da República que tem por função planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país, julgue os itens a seguir.
Apesar de seu nome, a ABIN não é uma agência executiva.
Provas
Considerando que a Presidência da República é um órgão da União e que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é o órgão da Presidência da República que tem por função planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de inteligência do país, julgue os itens a seguir.
A ABIN integra a administração direta.
Provas
Por meio de funcionalidades acessíveis a partir da guia
, o usuário poderá eliminar cookies que porventura
estejam armazenados em seu computador, na pasta Internet
Temporary Files.
Provas
A criação do Sistema Brasileiro de Inteligência
(SISBIN) e a consolidação da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN) permitem ao Estado brasileiro
institucionalizar a atividade de Inteligência, mediante
uma ação coordenadora do fluxo de informações
necessárias às decisões de governo, no que diz respeito
ao aproveitamento de oportunidades, aos antagonismos
e às ameaças, reais ou potenciais, relativos aos mais
altos interesses da sociedade e do país. Todo o trabalho
de reformulação da atividade vem sendo balizado,
também, por enfoques doutrinários condizentes com o
processo atual de globalização, em que as barreiras
fronteiriças são fluidas, sugerindo cautelas para garantir
a preservação dos interesses da sociedade e do Estado
brasileiros, de forma a salvaguardar a soberania,
a integridade e a harmonia social do país.
Internet: http://www.abin.gov.br/abin/historico.jsp (com adaptações)
Considerando o texto acima, julgue os itens subseqüentes.
As vírgulas que isolam a expressão “reais ou potenciais” (l.8) são obrigatórias, uma vez que se trata de um aposto explicativo.
Provas
Caderno Container