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Julgue os seguintes itens com base na legislação relativa à microfilmagem de documentos no Brasil.
A microfilmagem deve abranger, em todo território nacional, todos os documentos oficiais ou públicos de qualquer espécie, com restrição apenas a alguns suportes materiais da informação.
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Julgue os seguintes itens com base na legislação relativa à microfilmagem de documentos no Brasil.
Para efeito de segurança, é necessária e obrigatória a extração de filme cópia do filme original.
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Julgue os seguintes itens com base na legislação relativa à microfilmagem de documentos no Brasil.
De acordo com o roteiro de sinaléticas, o número do filme deve ser resultado da composição do código de classificação de documentos com um número sequencial.
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Julgue os seguintes itens com base na legislação relativa à microfilmagem de documentos no Brasil.
No processo de microfilmagem de documentos arquivísticos, adotam-se símbolos constantes na ISO 9878/1990 bem como o seu roteiro de sinaléticas.
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- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
O ato de eliminação deve ser registrado por meio de listagem de eliminação.
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- Legislação e NormasDecreto 4.915/2003: SIGA
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
Os documentos a serem eliminados devem ser registrados no plano de destinação de documentos de arquivo.
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- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
A eliminação de documentos nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal deve ocorrer após a conclusão do processo de avaliação, conduzido por uma comissão de avaliação de documentos de arquivo.
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- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
Os editais para eliminação de documentos devem consignar prazo mínimo de sessenta dias para manifestações contrárias, desentranhamento de documentos ou para cópias de peças de processos.
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- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
Os editais de eliminação de documentos de arquivo dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo federal devem ser publicados no Diário Oficial da União.
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Com relação aos procedimentos de eliminação de documentos, julgue os itens subsequentes.
Os editais de eliminação decorrem da aplicação das tabelas de temporalidade de documentos de arquivo.
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