Autores na área de jornalismo consideram que, na estruturação da pirâmide invertida, as duas primeiras questões (o quê? e quem?) devem estar no primeiro parágrafo do texto para que o receptor da informação saiba em que consiste o fato e identifique quem está diretamente envolvido nele. Já o “quando” e o “onde” .
Os termos que preenchem corretamente as lacunas são:

O Direito Humano fundamental à saúde, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é garantido com as seguintes características:

Os Estados na Federação brasileira, no que se refere à organização das funções de sua competência, devem observar a seguinte imposição constitucional vigente quanto à separação de poderes:

Os Estados que compõem uma Federação vinculam-se à seguinte premissa própria desta forma de organização:

O exercício da representação política no Estado brasileiro, consideradas todas as esferas da Federação no modelo atual, está corretamente relacionado ao requisito contido em:

Na ordem constitucional brasileira vigente, uma manifestação reivindicatória de direitos, constitucional ou legalmente assegurados, implica na seguinte consequência para órgãos e autoridades públicas:

O sistema de governo adotado pelo Estado brasileiro, sob a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerando a relação entre os poderes legislativo e executivo, pode ser classificado como:

A Constituição, na relação entre as autoridades estatais e particulares, no Estado de Direito, tem por finalidade:

A soberania, no âmbito do Estado como objeto de estudo e experiência moderna, expressa:

Considere que um servidor público, no exercício da função, exerça competência decisória acerca de restrição a direitos de terceiros. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar que o princípio da legalidade determina: