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Pedro e José, membros do diretório nacional de um partido político, ficaram muito preocupados com a grave crise financeira que assola o País, pois estava afetando as contribuições dos seus correligionários. Preocupados com esse estado de coisas, procuraram determinados governantes da América do Sul, cuja plataforma política era semelhante à do seu partido, e solicitaram que fossem feitas doações de natureza financeira.
luz da sistemática constitucional brasileira, é correto afirmar que as doações almejadas:
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- Bens PúblicosAfetação e Desafetação
- Bens PúblicosCaracterísticas dos Bens Públicos
- Bens PúblicosClassificação dos Bens Públicos
Ernesto possuía uma grande área de terra, que estava em frente a uma avenida e confrontava, nos fundos, com a praia da região e, dos lados, com um prédio do Estado que abrigava uma repartição pública e com um terreno do Estado abandonado há décadas. Em determinado dia, recebeu correspondência da secretaria de obras informando que a cerca que estava construindo para garantir a segurança de sua propriedade invadira um bem dominical ali existente.
É correto afirmar que tem a natureza jurídica de bem dominical:
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A Lei nº 8.666/93 dispõe que o julgamento das propostas será objetivo, devendo a Comissão de licitação ou o responsável pelo convite realizá-lo em conformidade com os tipos de licitação, os critérios previamente estabelecidos no ato convocatório e de acordo com os fatores exclusivamente nele referidos, de maneira a possibilitar sua aferição pelos licitantes e pelos órgãos de controle.
Nesse sentido, o mesmo diploma legal estabelece que constituem tipos de licitação:
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Augusto foi convidado, pelo Prefeito do Município em que vive, para ingressar no serviço público. Logo após a conversa, consultou a legislação municipal e constatou que o Município dispunha de cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções de confiança.
Por desconhecer as características gerais dessas figuras, procurou um advogado, que o informou que o seu ingresso no serviço público:
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A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras.
Nesse contexto, a Lei nº 8.666/93 assegura que:
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Texto 1 – Preâmbulo
O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. s vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta.
Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.
Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo. (História do Cristianismo, org. Alain Corbin. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.XIII).
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Texto 2 – Comunicação Política na Suíça
Os cidadãos suíços são convocados a se pronunciar periodicamente, de quatro a cinco vezes por ano aproximadamente, sobre um total de quinze temas da atualidade política. Além de cada uma dessas votações populares, os cidadãos são convidados a dar suas opiniões (votando simplesmente sim ou não) sobre três ou quatro problemas de interesse nacional, aos quais se acrescentam alguns tópicos especiais dos cantões e das comunas. Esse sistema repousa sobre a iniciativa popular e sobre o referendum, que permitem a uma minoria, respectivamente 100.000 cidadãos, no caso da iniciativa popular, e 50.000, no caso do referendum, obrigar o conjunto do país a se interessar sobre o que a preocupa. (Argumentação, Hermès. Paris: CNRS Edições. 2011, p. 58)
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Texto 1 – Preâmbulo
O cristianismo impregna, com maior ou menor evidência, a vida cotidiana, os valores e as opções estéticas até mesmo dos que o ignoram. Ele contribui para o desenho da paisagem dos campos e das cidades. s vezes, ganha destaque no noticiário. Contudo, os conhecimentos necessários à interpretação dessa presença se apagam com rapidez. Com isso, a incompreensão aumenta.
Admirar o monte Saint-Michel e os monumentos de Roma, de Praga ou de Belém, deleitar-se com a música de Bach ou de Messiaen, contemplar os quadros de Rembrandt, apreciar verdadeiramente certas obras de Stendhal ou de Victor Hugo implica poder decifrar as referências cristãs que constituem a beleza desses lugares e dessas obras-primas. Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo.
Foi nessa perspectiva que nos dirigimos a eminentes especialistas. Propusemos a eles que pusessem seu saber à disposição dos leitores de um vasto público culto. Isso, sem o peso da erudição, sem o emprego de um vocabulário excessivamente especializado, sem eventuais alusões a um suposto conhecimento prévio, que não tem mais uma existência real, e, claro, sem intenção de proselitismo. (História do Cristianismo, org. Alain Corbin. São Paulo: Martins Fontes. 2009. p.XIII).
“Entender os debates mais recentes sobre a colonização, as práticas humanitárias, a bioética, o choque de culturas também / supõe um conhecimento do cristianismo, dos elementos fundamentais da sua doutrina, das peripécias que marcaram sua história, das etapas da sua adaptação ao mundo”.
O trecho acima foi separado em duas partes por uma barra inclinada. Sobre o emprego das vírgulas nessas duas partes, é correto afirmar que:
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