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Foram encontradas 80 questões.

114598 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos defeitos dos negócios jurídicos:
 

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114597 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
No enriquecimento sem causa, segundo o Código Civil de 2002:
 

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114596 Ano: 2017
Disciplina: Direito Civil
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
De acordo com o Código Civil de 2002, nos negócios jurídicos devemos observar:
 

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114595 Ano: 2017
Disciplina: Geografia
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
O estado de Alagoas possui uma área de 27.768 km2, uma população de aproximadamente 3.358.000 de habitantes, com clima tropical e um destino turístico invejável. Podemos afirmar:
 

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114594 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
Para José Afonso da Silva, as Constituições contemporâneas, em sua estrutura normativa, revelam cinco categorias de elementos destacáveis: orgânicos; limitativos; socioideológicos; de estabilização constitucional; e, finalmente, formais de aplicabilidade. Podemos afirmar:
 

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114593 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
A petição inicial que propor a inconstitucionalidade de alguma lei ou ato normativo deverá conter:
 

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114592 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
Assinale a alternativa que contenha somente as respostas corretas. Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:
 

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114591 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS

Podemos definir a interpretação das normas constitucionais como as diferentes possibilidades de analisá-las dentro de um plano metodológico. Desta forma, podemos classificar a sua interpretação identificando as afirmações corretas:

I. Interpretação Gramatical (ou literal): busca-se aferir o significado literal da norma jurídica por meio de uma interpretação que leve em consideração o exame das palavras e das regras gramaticais vigentes à época da elaboração do texto legal.

II. Interpretação Sistemática: Este método de interpretação deve ser utilizado imediatamente após a interpretação gramatical ou literal, independentemente da aparente solução definitiva que esta possa ter sugerido ao intérprete.

III. Interpretação Lógica ou Racional: sobre examinar a lei em conexidade com as demais leis, investiga-lhe também as condições e os fundamentos de sua origem e elaboração, de modo a determinar a ratio ou mens do legislador. Busca, portanto reconstruir o pensamento ou intenção de quem legislou, de modo a alcançar depois a precisa vontade da lei (Paulo Bonavides).

IV. Interpretação Sociológica ou Teleológica: permite a alteração da ratio legis, possibilitando ao intérprete conferir um novo sentido à norma, contrapondo-se ao sentido original da mesma e otimizando o cumprimento da sua finalidade (Zimermann).

A sequência correta é:

 

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114590 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos direitos e garantias fundamentais estampados na Constituição Federal de 1988:
 

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114589 Ano: 2017
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IESES
Orgão: ALGÁS
Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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