O Código de Trânsito Brasileiro determina que:

Constitui infração de trânsito a inobservância de qualquer preceito do Código de Trânsito Brasileiro ou da legislação complementar. No que concerne à Infração de trânsito,

Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário, funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI), órgãos colegiados responsáveis pelo julgamento dos recursos interpostos contra penalidades por eles impostas. Sendo assim, compete às JARI

Os dispositivos auxiliares são elementos aplicados ao pavimento da via, junto a ela, ou nos obstáculos próximos, de forma a tornar mais eficiente e segura a operação da via. São exemplos desse tipo de dispositivo:

A Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. De acordo com essa Lei,

De acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, é atribuição do Município:

Leia a afirmação a seguir.

Sobre essa problemática, é correto afirmar:

O Agente da Autoridade de Trânsito pode emitir ordens por meio de gestos e sinais sonoros. De acordo com essa determinação,

A sinalização horizontal é um subsistema da sinalização viária que se utiliza de linhas, marcações, símbolos e legendas, pintados ou apostos sobre o pavimento das vias. Sendo assim, as cores que podem indicar esse tipo de sinalização são:

Operação de trânsito é o monitoramento técnico, baseado nos conceitos de engenharia de tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e de parada na via, de forma a reduzir as interferências, tais como veículos quebrados, sinistrados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores. Sendo assim, a ordem correta de prevalência da sinalização é: