O Plano Nacional de Educação (PNE) traz, em sua meta 5, o propósito de alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do terceiro ano do Ensino Fundamental. A estratégia 5.5 dessa meta propõe

No âmbito da Política Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, os sistemas de ensino deverão estimular a criação e a implementação de programas de formação inicial para professores com o objetivo de atuarem em escolas quilombolas. Essa formação inicial deverá

O projeto político-pedagógico de uma escola quilombola deverá

De acordo com a LDBEN vigente, na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente, em relação aos conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às reais necessidades e interesses dos alunos das escolas do campo, com possibilidade de uso, dentre outras, da pedagogia da alternância. Neste contexto, entende-se que a Educação do Campo incorpora os espaços da

A Educação Escolar Quilombola compreende a Educação Básica nas seguintes etapas e modalidades:

Em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de Nove Anos (Resolução CNE/CEB nº 7/2010), as mudanças relacionadas aos aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, pelas quais as crianças e os adolescentes passam, impõem desafios à elaboração de currículos para essa etapa de escolarização. Nessa perspectiva, a BNCC do Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ao valorizar as situações lúdicas de aprendizagem,

A BNCC, em conformidade com os fundamentos pedagógicos, está estruturada de modo a especificar as competências gerais que os estudantes devem desenvolver ao longo de toda a educação básica e em cada etapa da escolaridade, como expressão dos direitos de aprendizagem e do desenvolvimento de todos os estudantes. Sua estruturação para o Ensino Fundamental apresenta-se da seguinte forma:

De acordo com Vasconcellos (2002), a estrutura básica da elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP), na linha de pensamento do Planejamento Participativo, é composto por três grandes:

Na BNCC, a área de Linguagens deve possibilitar aos estudantes participar de práticas sociais mediadas por diferentes linguagens e, em articulação com as competências gerais da Educação Básica, garantir o desenvolvimento de competências específicas. Entre as competências específicas de linguagens para o Ensino Fundamental, aponta-se a de compreender

Para Piaget, a inteligência é adaptação, e seu desenvolvimento ocorre por meio de estados de equilibração resultantes da combinação dos processos de assimilação e acomodação. Esse autor desenvolveu suas pesquisas, buscando compreender o sujeito em seu processo de construção do conhecimento. Sendo assim, sua preocupação inicial estava centrada numa abordagem