A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Para exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria da aeronave cuja tripulação se pretende compor.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Um dos métodos de gerenciamento da fadiga é a abordagem prescritiva, que requer que o provedor de serviços implemente um sistema de gerenciamento de risco da fadiga (SGRF) aprovado pelo Estado.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento junto à ANAC, ela deve possuir um número mínimo de cem sócios ativos.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.

A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.

Para que uma empresa contrate um indivíduo para o desempenho de atividade de risco à segurança operacional na aviação civil, ela deve conduzir um exame toxicológico de substâncias psicoativas prévio e receber um resultado negativo para esse indivíduo.

O Estado brasileiro foi responsabilizado por corte internacional por negligência e omissão em relação à violência doméstica, o que resultou na aprovação da Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

O uso de algemas no indivíduo que fugiu do flagrante, mas que, após capturado, não ofereceu resistência, não viola o referido Código de Conduta, pois a algema é uma das ferramentas adequadas a evitar o uso da força por parte do policial.

A privacidade das pessoas é um direito e a inviolabilidade de domicílio é uma garantia desse direito.

O habeas corpus é um direito e a liberdade de locomoção é uma garantia desse direito.