Foram encontradas 260 questões.
A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
Para exercer a função de comissário de bordo, é necessário ser detentor da licença de comissário de bordo, além da habilitação de tipo e de categoria da aeronave cuja tripulação se pretende compor.
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A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
Um dos métodos de gerenciamento da fadiga é a abordagem prescritiva, que requer que o provedor de serviços implemente um sistema de gerenciamento de risco da fadiga (SGRF) aprovado pelo Estado.
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A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
A operação autônoma de aeronaves não tripuladas depende de licença específica da ANAC.
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A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
Para que uma associação aerodesportiva de praticantes de balonismo ou de voo à vela em planadores e motoplanadores seja considerada apta ao credenciamento junto à ANAC, ela deve possuir um número mínimo de cem sócios ativos.
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A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
As licenças de piloto comercial ou de linha aérea, com exceção das de tripulação múltipla, podem ser concedidas a estrangeiro.
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A respeito do regulamento brasileiro da aviação civil, julgue o item a seguir.
Para que uma empresa contrate um indivíduo para o desempenho de atividade de risco à segurança operacional na aviação civil, ela deve conduzir um exame toxicológico de substâncias psicoativas prévio e receber um resultado negativo para esse indivíduo.
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Em relação ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34.169/1979), aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os seguintes itens.
O Estado brasileiro foi responsabilizado por corte internacional por negligência e omissão em relação à violência doméstica, o que resultou na aprovação da Lei n.º 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.
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Em relação ao Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Resolução da ONU n.º 34.169/1979), aos direitos humanos e à responsabilidade do Estado, julgue os seguintes itens.
O uso de algemas no indivíduo que fugiu do flagrante, mas que, após capturado, não ofereceu resistência, não viola o referido Código de Conduta, pois a algema é uma das ferramentas adequadas a evitar o uso da força por parte do policial.
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Julgue os itens a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia.
A cobrança de tributos é uma atividade estatal que permeia as funções alocativa, distributiva e estabilizadora.
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Julgue os itens a seguir, a respeito das funções do Estado em sua atuação na economia.
A regulação da concorrência é uma atividade estatal tipicamente correspondente à função distributiva.
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