Todo empreendimento considerado com o potencial poluidor deve obter três licenças ambientais até sua entrada em operação. Essas licenças são: Prévia, de Instalação e de Operação. Na licença Prévia, analisa-se a viabilidade ambiental do projeto e estabelecem-se requisitos a serem atendidos nas próximas etapas. Para tanto, avalia-se o projeto da atividade.

Qual o principal impacto ambiental, na área de influência, associado a esta fase de projeto?

Qual é o único mecanismo de participação pública efetiva no processo de licenciamento ambiental de um empreendimento?

Qual o objetivo básico de um Sistema de Gestão Ambiental?

Para o desenvolvimento de um Estudo de Impacto Ambiental a ser apresentado como requisito para o processo de licenciamento de operação, é fundamental o conhecimento do(s):

Segundo a legislação vigente no Brasil, assinale aquele que é considerado um dos objetivos do processo de Avaliação de Impactos Ambientais.

Assinale a opção que apresenta o instrumento legal que dá orientação básica para o desenvolvimento de estudos de impactos ambientais.

No processo para obtenção da autorização para o funcionamento das fontes hidrominerais, diversas autorizações têm que ser obtidas junto a órgãos públicos de várias esferas. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) é o órgão responsável pela concessão de lavra e fiscalização mineral.

Dentre as etapas do processo de autorização e funcionamento de fontes hidrominerais, assinale a que NÃO é feita junto ao DNPM.

Os rios constituem os agentes mais importantes no transporte dos materiais intemperizados das áreas mais elevadas para as mais baixas e dos continentes para o mar. Entre todos os processos morfogenéticos, sua importância é capital.

Quanto à geomorfologia fluvial, está correto afirmar que:

Segundo o Código de Águas Minerais, de 1945, águas minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.

Quanto à classificação das águas minerais segundo sua composição química, está correto afirmar que águas:

Os estudos edafo-ambientais ou levantamento de solos são ferramentas vitais para o planejamento, ordenamento, reordenamento e ocupação de áreas. Uma importante classe de solos encontrada no Brasil é a dos Latossolos.

Nessa perspectiva, matizes preferencialmente 10R ou superior, teores de sequióxido de ferro (Fe₂O₃) entre 18 e 40%, massa com grande suscetibilidade magnética, textura argilosa ou muito argilosa, expressivo predomínio da hematita sobre a maghemita na fração argila e dominância da ilmenita e da magnetita nas frações mais grosseiras são características do latossolo: