Magna Concursos

Foram encontradas 25.491 questões.

4178187 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Rolador-RS
Provas:

Analise o trecho abaixo:

A _________ é um instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações destinadas a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos do setor empresarial. Já o princípio do(a) _______ estabelece que o gerador de resíduos deve arcar com os custos de prevenção, controle e reparação dos danos ambientais causados por seus residuos.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177674 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
No Protocolo de Kyoto, as metas obrigatórias de redução de gases de efeito estufa foram atribuídas aos países _______, tomando como referência os níveis de emissão registrados em _______.
Qual alternativa preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas?
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177673 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
No âmbito do planejamento territorial, a articulação entre instrumentos urbanísticos, gestão do solo e políticas setoriais é decisiva para enfrentar desigualdades e orientar a ocupação urbana. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177670 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
Em um estudo ambiental, a equipe precisa relacionar as ações previstas nas fases de implantação e operação de um empreendimento aos efeitos potenciais sobre os meios físico, biótico e socioeconômico, permitindo visualizar essas interações e atribuir relevância aos impactos identificados. Nesse caso, o método adequado é a:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177611 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
No processo de licenciamento ambiental, o RIMA não substitui o estudo técnico que lhe dá origem, mas cumpre papel próprio na comunicação dos resultados da avaliação de impactos. A característica que expressa essa função é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177607 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
Após obter a licença que aprovou a localização e a concepção de um empreendimento, o responsável solicita a autorização ambiental necessária para iniciar as obras e implantar as estruturas previstas. Essa autorização corresponde à:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177606 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Provas:
No controle do lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto sanitário, a ABNT NBR 9800:1987 estabelece condições relativas à ligação predial, à proteção da rede e à forma de condução dos despejos. Com base nessas disposições, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177471 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Ao analisar circunstâncias relacionadas a uma infração ambiental, o fiscal registra que o infrator colaborou com os agentes responsáveis pelo controle ambiental, mas também observa que a conduta ocorreu em período de defeso à fauna e no interesse de pessoa jurídica beneficiada por incentivos fiscais. Conforme a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, essas circunstâncias correspondem, respectivamente, a:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177469 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
Na análise de medidas aplicáveis a infrações ambientais, o fiscal deve observar que a Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê critérios para gradação da penalidade e define espécies de penas restritivas de direitos. Dentre essas medidas, é INCORRETO afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
4177468 Ano: 2026
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: Fênix
Orgão: Pref. Campo Alegre-SC
A Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, utiliza conceitos próximos para diferenciar formas de intervenção e proteção ambiental. Quando se fala na restituição de ecossistema ou população silvestre degradada a uma condição não degradada, que pode não corresponder exatamente à condição original, o conceito legal aplicado é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas