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Foram encontradas 120 questões.

Julgue os itens a seguir, referentes ao Microsoft Office 365, a redes de computadores, à segurança da informação e à inteligência artificial.

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Texto CG1A1

Observando os mineiros trabalharem, você percebe, por um breve instante, como são diferentes os universos habitados por diferentes pessoas. Os subterrâneos onde se escava o carvão são uma espécie de mundo à parte, e é fácil viver toda uma vida sem jamais ouvir falar dele. É provável que a maioria das pessoas até prefira não ouvir falar dele. E, contudo, esse mundo é a contraparte indispensável do nosso mundo da superfície. Praticamente tudo que fazemos, desde tomar um sorvete até atravessar o Atlântico, desde assar um filão de pão até escrever um romance, envolve usar carvão, direta ou indiretamente. Para todas as artes da paz, o carvão é necessário; e, se a guerra irrompe, é ainda mais necessário. Em épocas de revolução, o mineiro precisa continuar trabalhando, do contrário a revolução tem que parar, pois o carvão é essencial tanto para a revolta como para a reação. Seja lá o que for que aconteça na superfície, as pás e picaretas têm que continuar escavando sem trégua — ou fazendo uma pausa de algumas semanas, no máximo. Porém, de modo geral, não temos consciência disso; todos sabemos que “precisamos de carvão”, mas raramente, ou nunca, nos lembramos de tudo o que está envolvido no processo para se obter carvão.

Aqui estou eu escrevendo, sentado diante da minha confortável lareira a carvão. De quinze em quinze dias, a carroça de carvão para na porta e uns homens de blusão de couro trazem o carvão para dentro de casa em sacos robustos, cheirando a piche, e o despejam no depósito de carvão embaixo da escada. É só muito raramente, quando faço um esforço mental bem definido, que estabeleço a conexão entre esse carvão e o penoso trabalho realizado lá longe, nas minas. É apenas “carvão”, algo que eu preciso ter, uma coisa escura que chega misteriosamente, vinda de nenhum lugar em especial, como o maná, só que devemos pagar por ele.

Seria fácil atravessar de carro todo o norte da Inglaterra sem lembrar, nem uma só vez, que, dezenas de metros abaixo da estrada, os mineiros estão atacando o carvão com suas picaretas. E, contudo, são eles que estão fazendo seu carro andar. O mundo deles lá embaixo, iluminado por suas lâmpadas, é tão necessário para o mundo da superfície, da luz do dia, como a raiz é necessária para a flor.

George Orwell. O caminho para Wigan Pier. Trad. Isa Mara Lando. São Paulo: Companhia das Letras, 2010 (com adaptações).

Julgue os itens subsequentes, relativos a aspectos linguísticos do texto CG1A1.

No segmento “cheirando a piche” (segundo período do segundo parágrafo), o emprego do sinal indicativo de crase no vocábulo “a” é opcional.

 

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3590339 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Portaria Normativa CGU n.º 27/2022 e no Decreto n.º 11.129/2022.

No processo administrativo de responsabilização (PAR), é possível a apuração conjunta de ato lesivo previsto na Lei n.º 12.846/2013 e de infração administrativa praticada em licitações, desde que ela também seja tipificada como ato lesivo na referida lei e a autoridade competente para o julgamento das duas infrações seja a mesma.

 

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3590336 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Portaria Normativa CGU n.º 27/2022 e no Decreto n.º 11.129/2022.

No âmbito do processo administrativo de responsabilização (PAR), dependem de autorização judicial a medida de busca e apreensão necessária para a investigação e o processamento das infrações, bem como a utilização de prova emprestada, quando oriunda de processo judicial.

 

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3590335 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

Acerca da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, julgue os itens subsequentes, com base na Lei n.º 12.846/2013, na Portaria Normativa CGU n.º 27/2022 e no Decreto n.º 11.129/2022.

No curso do processo administrativo de responsabilização (PAR), o acordo de leniência pode decorrer de proposta inicial apresentada pela autoridade do órgão competente ou da manifestação da pessoa jurídica sobre seu interesse em cooperar para a apuração do ato ilícito.

 

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3590320 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

João é servidor público efetivo da ANM e desempenha a função de fiscalização da exploração e do aproveitamento de recursos minerais. No exercício dessa função, João solicitou à empresa mineradora X o pagamento de propina, em dinheiro, para não fiscalizar as atividades minerárias da referida empresa, a qual, por sua vez, não cedeu ao assédio de João e recusou-se a efetuar o pagamento da propina solicitada. Mesmo sabendo da regularidade das atividades da empresa mineradora X, e sem que houvesse justa causa fundamentada, João decidiu, em retaliação, instaurar processo administrativo fiscalizatório, com escopo amplo e irrestrito, contra a empresa. Em razão desses fatos, a empresa formalizou denúncia à unidade setorial de correição da ANM, expondo o ocorrido. A denúncia foi devidamente acompanhada dos indícios de autoria e materialidade dos fatos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022.

Caso a empresa mineradora X quisesse evitar novas retaliações de João, ela poderia legitimamente valer-se da denúncia anônima, que se submete aos mesmos requisitos e procedimentos da denúncia com autor identificado.

 

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3590316 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

João é servidor público efetivo da ANM e desempenha a função de fiscalização da exploração e do aproveitamento de recursos minerais. No exercício dessa função, João solicitou à empresa mineradora X o pagamento de propina, em dinheiro, para não fiscalizar as atividades minerárias da referida empresa, a qual, por sua vez, não cedeu ao assédio de João e recusou-se a efetuar o pagamento da propina solicitada. Mesmo sabendo da regularidade das atividades da empresa mineradora X, e sem que houvesse justa causa fundamentada, João decidiu, em retaliação, instaurar processo administrativo fiscalizatório, com escopo amplo e irrestrito, contra a empresa. Em razão desses fatos, a empresa formalizou denúncia à unidade setorial de correição da ANM, expondo o ocorrido. A denúncia foi devidamente acompanhada dos indícios de autoria e materialidade dos fatos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022.

Admitida a denúncia apresentada pela empresa mineradora X, será instaurado procedimento investigativo prévio, o qual, a depender do seu resultado, poderá ser convertido em processo correcional em desfavor de João.

 

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3590313 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

João é servidor público efetivo da ANM e desempenha a função de fiscalização da exploração e do aproveitamento de recursos minerais. No exercício dessa função, João solicitou à empresa mineradora X o pagamento de propina, em dinheiro, para não fiscalizar as atividades minerárias da referida empresa, a qual, por sua vez, não cedeu ao assédio de João e recusou-se a efetuar o pagamento da propina solicitada. Mesmo sabendo da regularidade das atividades da empresa mineradora X, e sem que houvesse justa causa fundamentada, João decidiu, em retaliação, instaurar processo administrativo fiscalizatório, com escopo amplo e irrestrito, contra a empresa. Em razão desses fatos, a empresa formalizou denúncia à unidade setorial de correição da ANM, expondo o ocorrido. A denúncia foi devidamente acompanhada dos indícios de autoria e materialidade dos fatos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022.

A denúncia formulada pela empresa mineradora X será remetida ao Órgão Central do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (SISCOR), para a apreciação da sua admissibilidade, e, havendo juízo positivo, ela retornará à unidade setorial da ANM para o devido processamento.

 

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3590311 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

João é servidor público efetivo da ANM e desempenha a função de fiscalização da exploração e do aproveitamento de recursos minerais. No exercício dessa função, João solicitou à empresa mineradora X o pagamento de propina, em dinheiro, para não fiscalizar as atividades minerárias da referida empresa, a qual, por sua vez, não cedeu ao assédio de João e recusou-se a efetuar o pagamento da propina solicitada. Mesmo sabendo da regularidade das atividades da empresa mineradora X, e sem que houvesse justa causa fundamentada, João decidiu, em retaliação, instaurar processo administrativo fiscalizatório, com escopo amplo e irrestrito, contra a empresa. Em razão desses fatos, a empresa formalizou denúncia à unidade setorial de correição da ANM, expondo o ocorrido. A denúncia foi devidamente acompanhada dos indícios de autoria e materialidade dos fatos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022.

Ao ter instaurado processo administrativo fiscalizatório sem justa causa fundamentada, João praticou crime de abuso de autoridade, sendo admitida, na inércia do Ministério Público, a propositura de ação penal privada subsidiária da pública pela empresa mineradora X.

 

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3590308 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANM

João é servidor público efetivo da ANM e desempenha a função de fiscalização da exploração e do aproveitamento de recursos minerais. No exercício dessa função, João solicitou à empresa mineradora X o pagamento de propina, em dinheiro, para não fiscalizar as atividades minerárias da referida empresa, a qual, por sua vez, não cedeu ao assédio de João e recusou-se a efetuar o pagamento da propina solicitada. Mesmo sabendo da regularidade das atividades da empresa mineradora X, e sem que houvesse justa causa fundamentada, João decidiu, em retaliação, instaurar processo administrativo fiscalizatório, com escopo amplo e irrestrito, contra a empresa. Em razão desses fatos, a empresa formalizou denúncia à unidade setorial de correição da ANM, expondo o ocorrido. A denúncia foi devidamente acompanhada dos indícios de autoria e materialidade dos fatos.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens a seguir, à luz das Leis n.º 8.429/1992, n.º 12.813/2013 e n.º 13.869/2019 e da Portaria Normativa CGU n.º 27/2022.

As condutas de João não configuram ato de improbidade administrativa nem conflito de interesse.

 

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