As decisões tomadas em reuniões dos comitês da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) são aprovadas através do consenso entre os participantes, mesmo se houver empate ou discordância entre os membros.

A política nacional de ciência e tecnologia em saúde estabeleceu como estratégia a fixação de grupos de pesquisa e a nucleação de doutores, com percentuais diferenciados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O Ministério da Saúde deve publicar as atualizações da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) a cada dois anos, e disponibilizar, no mesmo prazo, a lista de tecnologias incorporadas, excluídas e alteradas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

O Programa de Modernização e Inovação na Assistência, que é parte estruturante da Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, abrange em especial o incentivo para a modernização das entidades públicas de saúde vinculadas ao SUS.

A Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde tem como um de seus objetivos viabilizar o acesso de países da África e da América Latina aos produtos e às tecnologias da saúde por meio de acordos de cooperação internacionais.

Julgue os próximos itens, relativos a saúde coletiva e direito sanitário.

O objetivo saúde e bem-estar dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) tem como meta reduzir em um terço, até 2030, a mortalidade prematura por doenças não transmissíveis, além de promover a saúde mental e o bem-estar.

Julgue os próximos itens, relativos a saúde coletiva e direito sanitário.

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, mas é vedada totalmente a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.

Acerca da saúde coletiva e dos determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado, julgue os itens a seguir.

O objetivo da prevenção de doenças é promover o bem-estar geral por meio da transformação das condições de saúde.

Acerca da saúde coletiva e dos determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado, julgue os itens a seguir.

O modelo de determinação social de Mackenbach define que desigualdades na saúde podem ser enfatizadas pela posição socioeconômica do indivíduo na infância, que se relaciona aos efeitos dos problemas na idade adulta e na infância.

Acerca da saúde coletiva e dos determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado, julgue os itens a seguir.

Segundo o modelo de determinantes sociais de Diderichsen e Hallqvist, a posição social que o indivíduo ocupa define a sua exposição às condições adversas à saúde, gerando diferencial quanto à sua vulnerabilidade social e ao seu estado de saúde.