Foram encontradas 160 questões.
Não se subordinam ao regime da Lei nº 8.666/1993
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o processo licitatório, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Exceto na modalidade de concurso, a licitação pode se dar pelos seguintes tipos: melhor preço, melhor técnica, de técnica e preço, ou de maior lance ou oferta.
( ) Entre outras obrigatoriedades, o edital de licitação deve conter o objeto da licitação, em descrição sucinta e clara, prazo e condição para assinatura do contrato e sanções para caso de inadimplemento.
( ) Bens imóveis da Administração Pública derivados de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento não podem ser alienados, devendo a autoridade competente dar-lhe uma finalidade em prol do bem público.
( ) Com o objetivo de proteger o bem público, é facultado à Administração Pública exigir, daquelas empresas que apresentam problemas no cumprimento de outros contratos com ela já assinados, garantias adicionais àquelas previstas no Edital.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento para concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral, ou quando a licitação for do tipo “melhor técnica” ou “técnica e preço”, será de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com o artigo 7º, § 2º, as obras e os serviços previstos na Lei nº 8.666/1993 somente poderão ser licitados quando
I. houver projeto básico aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório.
II. proporcionar a geração de emprego e renda.
III. existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários.
IV. houver previsão de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no exercício financeiro em curso, de acordo com o respectivo cronograma.
V. o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no Plano Plurianual.
É correto o que está contido em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para os fins da Lei nº 8.666/1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a
I. estudos técnicos, planejamentos e projetos básicos ou executivos.
II. desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no País.
III. assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
É correto o que está contido em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para os fins da Lei nº 8.666/1993, considera-se projeto executivo
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 10.520/2002, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio não têm a atribuição
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 10.520/2002, declarado o vencedor, qualquer licitante poderá manifestar imediata e motivadamente a intenção de recorrer, quando lhe será concedido o prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei nº 9.784/1999, inexistindo disposição específica, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o § 2º, da Lei nº 9.784/1999, é correto afirmar que se considera
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container