Ainda sobre o consórcio público, é correto afirmar que:

Consórcio público seria o contrato administrativo firmado entre entidades federativas do mesmo tipo (Municípios com Municípios, Estados-membros com Estados-membros), para realização de objetivos de interesse comum. Dito isso, e considerando o que dispõe a Lei que trata deste tema, assinale a alternativa correta.

Sobre as sentenças no âmbito do processo do trabalho, é correto afirmar que:

Ao processo do trabalho também é de suma importância a adoção de princípios, inclusive na fase recursal. Sabe-se que a nulidade só deve ser decretada quando não for possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato, sendo certo que, por ser o processo um meio ético de solução de conflitos, a nulidade não pode ser alegada por quem lhe deu causa. A este princípio, aplicável ao processo trabalhista, damos o nome de:

Último candidato eleito para o cargo de Presidente da República antes da Revolução de 1930:

País cujo conflito civil, foi classificado pela Organização das Nações Unidas, como “Grande Tragédia do Século XXI”:

Da relação a seguir, qual alternativa apresenta um país que desistiu de integrar os BRICS?

Atualmente o município de Altônia é formado por quantos distritos?

Um investimento foi feito a uma taxa de juros simples de 4% ao semestre. Após 3 anos, o montante acumulado foi de R$ 12.480,00. Qual foi, aproximadamente, o valor inicial do investimento?