O grau de redução do documento microfilmado indica seu tamanho em relação ao tamanho do original. Em microfilmagem de preservação, o grau de redução não deve ser maior que

De acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), se o pedido de acesso for negado, é direito do requerente receber comunicação que contenha as razões da negativa e seu fundamento legal, as informações para recurso e sobre a possibilidade de apresentação de pedido de desclassificação de informação sigilosa (quando for o caso). Não pode o órgão ou entidade pública negar a informação sem explicitar, por escrito, por qual motivo, de fato ou de direito, a informação não pôde ser divulgada. Isso é o que define a LAI no art. 14. De que forma, de acordo com o art. 14 da LAI, o requerente pode obter o inteiro teor de decisão de negativa de acesso?

Quem exerce, de fato, poder sobre a construção do conhecimento histórico, da memória coletiva e da identidade cultural, ao contrário do papel atribuído, por exemplo, aos monumentos históricos?

A definição que se refere a “um conjunto de medidas que objetivam a estabilização ou a reversão de danos físicos ou químicos adquiridos pelo documento ao longo do tempo e do uso, intervindo de modo a não comprometer sua integridade e seu caráter histórico” diz respeito à qual elemento?

De acordo com a Norma Internacional para a Descrição de Funções (ISDF), os elementos de descrição estão organizados em áreas de informação. A área onde a descrição de uma função é especificamente identificada e onde é registrada a informação sobre como, quando e por qual instituição arquivística a descrição foi criada e mantida é a área de

Qual é a função arquivística que reside na irreversibilidade da decisão tomada?

As atividades de gestão de documentos, no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública federal, ficam organizadas sob a forma de um sistema denominado Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos – SIGA. O Arquivo Nacional integra o SIGA como órgão central. Dentre outras, uma das competências do órgão central é

Qual é o objetivo da classificação de documentos de arquivos?

O objeto material da Diplomática definido como os “os escritos autênticos, ou sob autenticação privada, destinados ao conhecimento da realização de um ato jurídico, quer ele se refira ao direito público, quer ao privado” são os

Qual é a atividade complexa que demanda um estudo da documentação segundo seu valor de ordem probatória, estabelecendo políticas que visam à destinação documental, ou seja, estabelece critérios de análise, guarda e eliminação?