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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.

Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.

Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a

cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).

Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.

A inserção do artigo masculino o imediatamente antes de “homem” prejudicaria a coerência textual.

 

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Sabemos hoje que as identidades culturais não são rígidas nem, muito menos, imutáveis. São resultados sempre transitórios e fugazes de processos de identificação. Mesmo as identidades aparentemente mais sólidas, como a de mulher, homem, país africano, país latino-americano ou país europeu, escondem negociações de sentido, jogos de polissemia, choques de temporalidades em constante processo de transformação, responsáveis em última instância pela sucessão de configurações hermenêuticas que de época para época dão corpo e vida a tais identidades. Identidades são, pois, identificações em curso.

Sabemos também que as identificações, além de plurais, são dominadas pela obsessão da diferença e pela hierarquia das distinções. Quem pergunta pela sua identidade questiona as referências hegemônicas mas, ao fazê-lo, coloca-se na posição de outro e, simultaneamente, em uma situação de carência e por isso de subordinação.

Boaventura de Sousa Santos. Modernidade, identidade e a

cultura de fronteira. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 5, n.os 1-2, nov./1994, p. 31 (com adaptações).

Julgue o item subsequente, a respeito das estruturas linguísticas do texto I.

as duas ocorrências da preposição “de”, antes de “processos” e “identificação”, são exigidas pela regência da palavra “resultados”

 

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1802877 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A ONG Amigos da Rua deseja tornar-se entidade filantrópica para fins previdenciários, sendo que, com tal fato, pretende ficar isenta de determinadas contribuições previdenciárias.

Considerando a hipótese apresentada, à luz do regulamento da previdência social (RPS), julgue o item a seguir.

Uma vez beneficiada com a isenção, a referida ONG é obrigada a apresentar, anualmente, até 30 de abril, à gerência regional do INSS jurisdicionante de sua sede, relatório circunstanciado de suas atividades no exercício anterior.

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1801044 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito do salário-de-benefício, mecanismo de cálculo dos benefícios da previdência social no RGPS, julgue o item a seguir.

Para as aposentadorias por invalidez e especial, auxílio-doença e auxílio-acidente, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo.

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1801043 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito do salário-de-benefício, mecanismo de cálculo dos benefícios da previdência social no RGPS, julgue o item a seguir.

Para as aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, o salário-de-benefício consiste na média aritmética simples dos menores salários-de-contribuição, correspondentes a oitenta por cento de todo o período contributivo, multiplicada pelo fator previdenciário.

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1800508 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Acerca do processo administrativo previdenciário, julgue o item abaixo.

Cabe recurso de ofício, à autoridade administrativa imediatamente superior, da decisão originária que declare indevida contribuição, ou outra importância apurada pela fiscalização, reduza ou releve acréscimo legal ou multa aplicada por infração a dispositivos legais, ou autorize a restituição ou a compensação de qualquer importância.

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1800277 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Marcelo e sua família, produtores rurais, trabalham em regime familiar na exploração da cultura de arroz em sua pequena chácara.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsequente, relativo à previdência social urbana e rural.

Não há distinção entre o segurado especial e o segurado pessoa física que explora atividade na agricultura ou na pecuária com a ajuda de terceiros

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1800246 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

Com relação à evolução e à organização institucional da previdência social no Brasil, julgue o seguinte item.

O INSS, autarquia federal vinculada ao Ministério da Previdência e Assistência Social, originou-se da fusão do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) ao Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

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1799539 Ano: 2002
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados

A respeito da previdência social, julgue o item que se segue.

Se uma empregada doméstica percebe salário mensal de R$ 400,00, caberá ao empregador recolher à previdência social contribuição sobre esse salário no valor de R$ 48,00, não considerada nesse valor a contribuição devida pela própria empregada.

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Nas eleições que ocorrerão no próximo dia 6, para o Poder Legislativo serão escolhidos candidatos que preencherão todas as cadeiras da Câmara dos Deputados e dois terços das do Senado Federal. A propósito desse assunto, julgue o item a seguir.

O senador que se eleger, ao ter o seu diploma expedido, somente poderá ser processado criminalmente perante o Supremo Tribunal Federal, ainda que os fatos que ocasionaram a ação contra ele tenham ocorrido anteriormente à sua eleição.

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