A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) é a instância máxima de avaliação ética em pesquisas envolvendo seres humanos. Além de elaborar as diretrizes e normas para a proteção dos sujeitos de pesquisa, a CONEP coordena o Sistema de CEPs (Comitês de Ética em Pesquisa), instâncias regionais dispostas em todo território brasileiro.
A CONEP está vinculada ao seguinte órgão:

Aborto legal é um tema complexo, sendo que dúvidas e dificuldade de acesso são mais frequentes para mulheres mais pobres. O aborto é crime pela legislação brasileira desde 1940, portanto há quase 80 anos.
Assinale a opção que apresenta as exceções a esse entendimento.

Pacientes com câncer de estômago, participantes de um estudo sobre a doença, lembraram-se melhor de certas características da dieta alimentar que seguiam no passado, enquanto indivíduos sadios, do mesmo estudo, lembraram-se menos de detalhes da dieta.
O tipo de erro que pode interferir ou alterar o resultado de um estudo sempre que pessoas afetadas por uma doença se recordam melhor das exposições no passado do que pessoas não afetadas denomina-se viés de

Suponha que um estudo transversal, realizado na cidade de XXX, para avaliar a prevalência de hipertensão arterial (HTA) em adultos tenha evidenciado que pessoas empregadas, inseridas no mercado de trabalho, e que são indivíduos relativamente jovens e saudáveis, por falta de tempo para entrevistas e exames, se recusaram mais frequentemente a participar do estudo; já as pessoas aposentadas e as desempregadas, que constituem um grupo potencialmente menos saudável, aderiram mais facilmente ao estudo.
Nesse caso, espera-se que o resultado da prevalência de HTA nesse estudo esteja

O estudo experimental e prospectivo em seres humanos, que compara o efeito e o valor de uma intervenção (profilática ou terapêutica) com os controles, e no qual os participantes dos dois grupos são distribuídos de forma aleatória, é denominado estudo

Em grandes populações vulneráveis, a incidência de algumas doenças tende a aumentar a cada dois ou três anos. Esse processo pode ser explicado pelo decréscimo no número de suscetíveis logo após a epidemia, e pelo sucessivo nascimento de crianças suscetíveis, cujo acúmulo vai permitir que nova epidemia venha a ocorrer no futuro.
A descrição acima diz respeito à ocorrência de

O processo de auditoria do SUS divide-se em fase analítica, fase operativa e relatório final.
A fase analítica corresponde ao planejamento da auditoria para que seja adequadamente executada pela equipe dentro do prazo estabelecido. Seu objetivo principal é preparar os servidores para a fase operativa ou in loco, propiciando uma compreensão mais acurada sobre as atividades administrativas imprescindíveis ao bom êxito das fases subsequentes.
Fazem parte da fase analítica, exceto.

Os atestados piedosos são pedidos como forma de suavizar um diagnóstico de gravidade maior, principalmente quando se trata de pacientes portadores de doenças com prognóstico reservado e/ou incuráveis. Tais atestados geralmente são feitos atendendo à solicitação de familiares, atestando enfermidade diversa, sempre de caráter benigno, na intenção de confortar o paciente.
Os atestados piedosos são uma forma de atestado

Deficiência é resultado da interação de condições de saúde e fatores ambientais, no nível corporal, pessoal e social.
Por definição, a avaliação biopsicossocial tem como objetivo verificar e avaliar os direitos de pessoas com deficiência, de forma a identificar, individualmente, de que modo ela desabilita ou prejudica a autonomia plena na vida cotidiana e profissional.
Na avaliação médica, conforme o Índice de Funcionalidade Brasileiro (IF-BrA) de um indivíduo diabético com retinopatia avançada e com amaurose irreversível bilateral (sem percepção luminosa em ambos os olhos), assinale a opção que indica a pontuação adequada no Domínio das Atividades, item 1.1 - Observar (perceber, discriminar, reconhecer o que enxerga e utilizar intencionalmente o sentido da visão, compatível com a faixa etária).

O paciente, vítima de erro médico, pode acionar o profissional em quatro esferas distintas e com regras procedimentais bem específicas: a civil, a penal, a administrativa e a disciplinar.
Reconhece-se, quase unanimemente, a responsabilidade civil do médico como de natureza contratual. Em alguns casos poderá ser extracontratual quando, por exemplo, do atendimento de um acidentado desfalecido, na rua. Será também extracontratual quando cometer um ilícito penal ou descumprir normas regulamentares da profissão, causando danos ao paciente, como nas situações abaixo, à exceção de uma. Assinale-a.