São gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:

Que remédio constitucional será utilizado para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público:

Assinale a opção incorreta. A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras as:

As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais:

Não haverá prisão civil por dívidas, salvo:

A teoria dos “frutos da árvore venenosa”, criada pela Suprema Corte dos EUA está relacionada com que princípio constitucional:

Um grupo de policiais, necessitando adentrar durante o período noturno em uma casa, com o intuito de capturar um indivíduo em flagrante delito, invade o local, sem o consentimento do morador. Quanto ao procedimento dos policiais assinale a opção correta:

Assinale a opção incorreta:

Em relação a atividade financeira do Estado, assinale a alternativa incorreta.

Quanto às disposições gerais da Constituição de 1988 sobre a Administração Pública, assinale a alternativa correta.