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3696295 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.
Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.
Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.
Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).
(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
Durante a revisão de uma ata de sessão plenária da Câmara Municipal de determinado município, um revisor percebeu que o documento continha trechos em que havia marcas registradas de opiniões pessoais do redator sobre os debates ocorridos, além de omissões de falas de parlamentares que fizeram pronunciamentos breves. Diante dessa situação, para garantir que a ata esteja adequada às normas técnicas de redação e revisão, o revisor deve:
 

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3696294 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.
Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.
Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.
Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).
(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
Na redação e na revisão de textos legislativos e normativos, é essencial compreender conceitos fundamentais da linguística, como a distinção entre língua e fala, a relação entre significante e significado e a construção do sentido textual. Considerando esses aspectos, analise as afirmativas a seguir.

I. A língua é um sistema de signos estruturado e relativamente estável, enquanto a fala corresponde ao uso individual e momentâneo desse sistema pelos falantes.

II. O significante e o significado são elementos indissociáveis do signo linguístico, sendo que o primeiro corresponde à imagem acústica e o segundo, ao conceito associado a essa imagem.

III. A referência de um texto jurídico é sempre objetiva e inequívoca, pois os significados das palavras são fixos e não dependem do contexto de enunciação.

IV. No processo de redação e revisão, compreender a relação entre referente, referência e representação é essencial para garantir que o sentido do texto corresponda à intenção comunicativa do enunciador.


Está correto o que se afirma apenas em
 

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3696293 Ano: 2025
Disciplina: Comunicação Social
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.
Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.
Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.
Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).
(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
No processo de redação e revisão de discursos legislativos, é fundamental garantir clareza, precisão e coerência textual, respeitando tanto os aspectos técnicos da comunicação quanto os princípios jurídicos que regem a produção legislativa. Considerando esses critérios, assinale, a seguir, um elemento essencial para a revisão de discursos no contexto legislativo.
 

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3696292 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.
Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.
Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.
Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).
(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
A teoria da enunciação analisa a produção do texto escrito a partir da relação entre o sujeito que enuncia e o contexto de comunicação. No texto são destacados dois aspectos essenciais para a revisão textual: a identificação do gênero e a textualidade, ambos diretamente ligados ao propósito comunicativo do enunciador. Com base nessa perspectiva, a relação entre a teoria da enunciação e o processo de revisão textual permite compreender que a produção do texto escrito deve considerar, respectivamente,
 

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3696291 Ano: 2025
Disciplina: Português
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Ao receber um texto para avaliar, o profissional da revisão, em uma primeira leitura, pode ter sua atenção despertada para aspectos mais superficiais do texto, mas é necessário lembrar que, se fossem ordenar as tarefas de uma revisão textual, a última etapa seria a verificação desses aspectos. Antes de verificá-los, o revisor precisa ater-se a dois aspectos fundamentais de um texto: seu gênero e sua textualidade. São esses aspectos que irão garantir a legibilidade e adequação globais do texto. Além do mais, para se avaliar tais aspectos, geralmente mais de uma leitura do texto deve ser feita, assim o revisor passará a ter um conhecimento mais aprofundado do texto com o qual lida.
Como vários autores, ao definirem gênero textual ou gênero discursivo, revisam Bakhtin (Cf. BRONCKART, 1999; MARCUSCHI, 2002, 2006, 2008), entende-se que é importante retomar as ideias, sobre esse tema, do precursor da noção de gênero na linguística, a fim de discutir como elas podem contribuir para a revisão textual. Bakhtin (1992) constrói sua reflexão sobre a interação verbal baseando-se na estreita relação entre língua e sociedade. Os múltiplos usos linguísticos, para ele, são relacionados a diferentes esferas sociais, condicionando, pois, o aparecimento de enunciados distintos, ligados às mais diversas ações humanas. De acordo com o autor, em cada situação produz-se um único enunciado, mas as produções semelhantes levam a enunciados semelhantes, gerando a ocorrência de “tipos ‘relativamente estáveis’ de enunciados”, denominados pelo autor de “gêneros do discurso”.
Ao trabalhar com a definição bakhtiniana é possível, ainda, ressaltar duas características fundamentais do gênero: seu caráter estável (modelar) e seu caráter flexível (relativamente estável). Em relação ao aspecto modelar dos gêneros, pode-se dizer, como Marcuschi (2002, p. 19), que “os gêneros contribuem para ordenar e estabilizar as atividades comunicativas do dia a dia”, em atividades de interação verbal que tenham as mesmas finalidades. Por outro lado, os gêneros, ao mesmo tempo em que modelam ou fixam, são também flexíveis, maleáveis, dinâmicos. Apesar de textos que se materializam em um mesmo gênero apresentarem características semelhantes, os gêneros não funcionam como formas, engessando os textos para que se mostrem iguais.
Disso decorre que, ao receber um texto para revisão, o revisor precisa ter consciência de quais características do gênero são fundamentais, devendo, portanto, estar presentes, e das características opcionais, flexíveis. Por exemplo, ao revisar um artigo de opinião, cuja finalidade é opinar, argumentar sobre um fato, o revisor deve, em primeiro lugar, verificar se o texto com que trabalha cumpre a finalidade de opinar sobre um fato. Para cumprir essa finalidade, algumas características referentes ao estilo e à estrutura composicional serão idênticas nos diversos textos desse gênero, outras serão variáveis. Faz-se importante, também, lembrar que a determinação do gênero e de sua finalidade servirá de base para pensar também os aspectos pragmáticos da textualidade. Segundo Costa Val (2004), a textualização está ligada a propriedades que fazem com que um texto seja algo mais que uma sequência de frases isoladas (fatores de textualidade) e a relações entre essas propriedades com o contexto de enunciação em que o texto aparece. Antes de proceder à revisão de um texto, o revisor deve estar atento também a fatores mais globais, tais como aqueles que se voltam para aspectos gráficos, normalizadores e temáticos do material submetido à sua apreciação. Para tanto, é imprescindível identificar o gênero do texto a ser revisado, bem como o suporte e a esfera em que será veiculado, pois a posse desses dados lhe permitirá julgar a (in)adequação: i) de questões relacionadas à composição visual e material do texto (revisão gráfica); ii) de aspectos relacionados à metodologia e à editoração; iii) de fatores ligados à propriedade e à consistência das informações apresentadas em função do interlocutor e da situação, além, é claro; iv) de questões relacionadas aos aspectos gramaticais e ortográficos do texto (revisão linguística).
(COELHO, Sueli Maria; ANTUNES, Leandra Batista. Revisão textual: para além da revisão linguística. Scripta, Belo Horizonte, v. 14, n. 26, 2010, p. 205-224. Adaptado.)
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções e a relação proposta entre elas.

I. “A identificação do gênero textual e dos fatores de textualidade é essencial no processo de revisão, pois garante a adequação do texto ao seu propósito comunicativo.”

PORQUE

II. “Os gêneros textuais são estruturas fixas, com regras restritas de composição e estilo, que não permitem variações conforme o contexto de produção e circulação do texto.”


Assinale a alternativa correta.
 

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3696290 Ano: 2025
Disciplina: Direito Digital
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Para realizar cadastro e ter acesso ao site que oferece cursos profissionalizantes gratuitos, determinado cidadão precisou fornecer diversos dados pessoais. Contudo, após a efetivação do cadastro, o titular deseja ter acesso às informações sobre o tratamento dos seus dados, que foram fornecidos com o seu consentimento expresso. Nesse contexto, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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3696289 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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O Presidente da Câmara Municipal de determinado município levantou questionamento, em sessão pública, sobre a necessidade do livre acesso dos cidadãos às informações a respeito de como o dinheiro público está sendo utilizado, especialmente o gasto com remuneração dos servidores, pois a consulta pode ser feita a qualquer momento por meio do “Portal da Transparência” e outros meios de divulgação. Considerando a situação hipotética narrada, bem como a manifestação dos Vereadores presentes, assinale a afirmativa correta.
 

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3696288 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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Caso a Câmara Municipal de Mariana pretenda alienar veículos inservíveis pertencentes ao seu patrimônio, deverá realizar licitação na modalidade leilão, adjudicando o bem a quem oferecer o maior lance, conforme determina a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Sobre as regras da licitação na modalidade leilão, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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3696287 Ano: 2025
Disciplina: Saúde Pública
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. São consideradas diretrizes da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:
 

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3696286 Ano: 2025
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Mariana-MG
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O sistema de responsabilização por atos de improbidade administrativa tutela a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções, como forma de assegurar a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, nos termos da Lei nº 8.429/1992 – Lei de Improbidade Administrativa. Sobre as condutas dolosas tipificadas na Lei nº 8.429/1992, que são consideradas atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa correta.
 

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