A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,

A contratação de entidades privadas sem fins lucrativos, para a implementação de cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, nos termos da Lei nº 8.666/1993,

Conforme dispõe expressamente a Lei nº 10.520/2002, poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão para

A respeito da n° Lei 8.666/93, é correto afirmar que

Ressalvada hipótese prevista na própria Lei nº 8.666/1993, a modalidade de licitação cabível, qualquer que seja o valor de seu objeto, na compra ou alienação de bens imóveis, é

Assinale a alternativa cujo conteúdo está em consonância com o disposto na Lei nº 8.666/1993.

A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lei n° 8.666/1993 estabelece que

Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público

De acordo com a Lei nº 8.666/93, é modalidade de licitação:

Uma afirmação logicamente equivalente à afirmação: “Se as mariposas só voam à noite, então o sol me livra delas”, é: