Assinale a alternativa correta no que tange aos defeitos do negócio jurídico.

O caso fortuito e a força maior são excludentes da responsabilidade civil por inexistência do seguinte requisito:

Assinale a alternativa correta acerca do direito real de usufruto.

É correto afirmar que a interrupção da prescrição

Assinale a alternativa correta acerca do instituto da hipoteca.

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de compra e venda e de suas cláusulas especiais.

É correto afirmar que o negócio jurídico simulado

Com relação às formas de aquisição e perda da propriedade imóvel, assinale a alternativa correta.

A educação e a informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo, implicam no princípio nuclear, previsto no Código de Defesa do Consumidor, conhecido por princípio da

O princípio da ___________ emana da adequação dos produtos e serviços ao binômio qualidade-segurança e atende completamente aos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo, conforme previstos na Lei n.º 8.078/90, refletindo-se no atendimento de eventuais problemas dos consumidores, no tocante à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos e a melhoria de sua qualidade de vida.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto