A Lei Orgânica da Saúde atribui ao Estado o cuidado com a saúde ocupacional, porém, de forma destacada do SUS.

De acordo com a Constituição Federal, a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Dessa forma, a prática de assistência privada é proibida no Brasil.

As principais vias de exposição de humanos a produtos químicos são a pele, o trato respiratório e o aparelho digestivo.

Os compostos teratogênicos são aqueles que causam mutações genéticas.

Carcinogênico é o material que causa inflamação nas membranas mucosas, a exemplo do ácido sulfúrico e do sulfeto de hidrogênio.

Um composto é definido como asfixiante quando ele provoca a redução de absorção de oxigênio pelo organismo, a exemplo do nitrogênio, do monóxido de carbono ou de cianetos.

Risco é definido como a probabilidade de o agente químico causar dano a organismos suscetíveis ou a ecossistemas expostos a ele.

Define-se dose letal média a dose de uma substância que, em administração única, leva à morte 10% da população a ela exposta.

Na exposição a um agente químico, a dose letal permanece invariável, independentemente da forma física em que a substância se apresente.

Em reações alérgicas, a primeira exposição a agentes tóxicos pode não provocar efeito adverso, embora sensibilize o organismo para responder adversamente em exposições futuras.