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Acerca da relação entre o tipo de cais e o tipo de navio, julgue os seguintes itens.
Os cais destinados a navios petroleiros têm que necessariamente ser contínuos, para que possam abrigar as instalações de bombeamento do petróleo para terra.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
Equipamentos portuários da interface porto–navios sempre poderão ser substituídos por outros do mesmo tipo, porém mais modernos, sem que seja necessário proceder a adaptações na estrutura dos cais.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
Cais antigos apresentam, em geral, larguras de plataformas e arranjos incompatíveis com a moderna operação portuária.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
Os molhes de abrigo são obras portuárias destinadas a proteger as áreas portuárias da agitação causada pelas ondas. A maioria dessas obras é construída com enrocamento natural ou artificial. No Brasil, a quase totalidade dos molhes de abrigo é construída com rochas naturais.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
As profundidades dos cais podem acompanhar a evolução dos portes dos navios, bastando, para isso, aumentá-las mediante aprofundamento artificial feito por meio de dragagem.
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Julgue os itens que se seguem, referentes a tecnologias básicas e a novas tendências em infra-estrutura e gestão portuárias.
Nas últimas décadas, tem havido uma tendência mundial de se utilizar portos com berços cada vez mais especializados na movimentação de determinadas mercadorias.
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Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.
De acordo com o que dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias, o Conselho de Autoridade Portuária (CAP), que é designado pelo ministro dos Transportes, é constituído pelos seguintes blocos de membros, na qualidade de titulares e seus respectivos suplentes: bloco do poder público; bloco dos operadores portuários; bloco da classe dos trabalhadores portuários; bloco dos usuários dos serviços portuários e afins; bloco dos transportadores intermodais de cargas nacionais.
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Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.
Uma cooperativa formada por trabalhadores portuários avulsos, sendo estes registrados de acordo com a lei que dispõe sobre o Regime Jurídico da Exploração dos Portos Organizados e das Instalações Portuárias, poderia estabelecer-se como operador portuário e vir a explorar, como titular, uma instalação portuária, desde que essa instalação estivesse, exclusivamente, dentro dos limites da APO.
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Julgue os itens a seguir, relativos à legislação que rege as operações, a infra-estrutura e a atividade portuária.
Considerando que, dentro da área do porto organizado (APO), os operadores portuários podem ser classificados como arrendatários de instalações portuárias e não-arrendatários, é correto afirmar que um operador portuário, não-arrendatário de uma instalação portuária alfandegada pela Secretaria da Receita Federal, é, de fato, o responsável, perante a autoridade aduaneira, pelas mercadorias sujeitas a controle aduaneiro, no período em que estas lhe sejam confiadas.
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