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A Seguradora ABC S.A. apresentou as seguintes informações em suas demonstrações contábeis e registros auxiliares, incluindo informações divulgadas em notas explicativas, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 201X, sendo:
1- BALANÇO PATRIMONIAL Valores em milhares de reais
ATIVO
Disponível 1.013
Aplicações – Nota 6 114.725
Créditos com operações com seguros e resseguros – prêmios a receber e outros 26.519
Despesas antecipadas 3
Custos de aquisição diferidos 6.042
Total circulante 148.302
NÃO CIRCULANTE
Títulos de crédito a receber 22.876
Aplicações – Nota 6 137.331
Investimentos em participações societárias 204
Outros investimentos 3
Imobilizado 1.625
Intangível 89
Total Não Circulante 162.128
Total do Ativo 310.430
PASSIVO
Circulante
Contas a pagar 16.612
Débitos de operações com seguros e resseguros 1.878
Depósitos de terceiros 1.224
Provisões Técnicas 149.095
Total circulante 168.809
NÃO CIRCULANTE
Provisão para contingências 14.962
Contas a pagar 1.462
Total Não Circulante 16.424
Patrimônio Líquido 125.197
Total Passivo e Patrimônio Líquido 310.430
2 – NOTA EXPLICATIVA
6 – Aplicações Nível 1 Nível 2
a) Disponível para venda 100.861 16.468
Letra Financeira do Tesouro – LFT 96.610
Nota do Tesouro Nacional NTN B 4.251
Participação no IRB 16.468
b) Registrado pelo valor justo por meio de resultado 76.840
Fundos de investimentos – DPVAT 52.503
Fundos de investimentos – VGBL (exclusivo) 24.171
Depósito judicial 166
c) Mantidos até o vencimento 45.923 11.964
Nota de Tesouro Nacional – NTN B 45.923 11.964
Total 146.784 105.272
3 – INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Capital adicional de Risco de subscrição 25.715
Capital adicional de Risco de crédito 2.315
Capital adicional de Risco operacional 572
Capital Base 15.000
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I. O PRS deverá ser apresentado pela supervisionada, sempre que for apurada insuficiência do Patrimônio Líquido Ajustado (PLA) e o Capital Mínimo Requerido (CMR).
II. O prazo máximo para a apresentação do PRS à Susep é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data da constatação da insuficiência do PLA em relação ao CMR.
III. O PRS deverá ser submetido à aprovação pela diretoria e, se houver, pelo conselho de administração ou conselho deliberativo da supervisionada, bem como sujeitar-se-á a deliberação da Diretoria de Supervisão de Solvência da Susep.
IV. O PRS deverá identificar os fatores que contribuíram para a insuficiência do PLA em relação ao CMR.
V. O PRS será objeto de avaliação dos auditores independentes os quais deverão emitir relatório circunstanciado sobre a adequação das propostas de ações corretivas a serem adotadas pela supervisionada, conforme previsto na Regulamentação da Susep.
Assinale a sequência CORRETA :
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Acerca da contabilização da proposta de pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, conforme determinação da Susep e previsto da Interpretação Técnica ICPC 08 (R1), julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. Devido a características especiais da legislação societária brasileira, o dividendo mínimo obrigatório previsto no estatuto ou na Lei, deve ser registrado como uma obrigação na data do encerramento do exercício.
II. Qualquer declaração de dividendo adicional ao previsto, legal ou estatutariamente, antes da data da autorização de emissão das demonstrações contábeis do exercício, também deve ser registrada como obrigação na data de encerramento do exercício.
III. Os juros sobre capital próprio (JCP), criado pela legislação tributária e incorporado ao ordenamento societário brasileiro, consiste numa distribuição aos acionistas, podendo ser imputado ou não ao dividendo mínimo obrigatório. IV. O valor do tributo retido na fonte que a companhia, por obrigação da legislação tributária, deva reter e recolher não pode ser considerado quando se imputam os juros sobre capital próprio (JCP) ao dividendo obrigatório.
V. Os juros referentes à remuneração sobre o capital próprio, pagos ou creditados, devem ser registrados nos grupos de Outras Despesas ou Receitas Financeiras.
A sequência CORRETA é:
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Com relação aos critérios aplicáveis à cessionária, julgue os itens abaixo, relativos aos critérios aplicáveis à cessionária, como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. O valor recebido que exceda o saldo da Provisão de Prêmios não Ganhos (PPNG) deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
II. O valor recebido que exceda o saldo da PPNG deverá ser considerado como prêmio de seguro, registrado em subconta específica como complemento de provisão e apropriado ao resultado do exercício na data de operação.
III. Caso o valor recebido da cedente seja inferior ao saldo da PPNG, a correspondente diferença deverá ser registrada no Ativo Circulante, em subconta distinta, no grupo de Custos de Aquisição Diferidos, e apropriada ao resultado durante o prazo restante do período de vigência das apólices.
IV. Todos os direitos e obrigações recebidos em função da aquisição da carteira deverão ser registrados em contas próprias.
V. A cessionária deverá obter junto a cedente todos os dados históricos relacionados às operações recebidas em transferência, necessários aos eventuais cálculos de provisões técnicas.
Assinale a sequência CORRETA:
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Considerando os tipos de operações realizadas e os registros contábeis pertinentes, relacione a primeira coluna à segunda e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
Operações realizadas 1. Cancelamento de prêmio de cosseguro cedido 2. Cancelamento de prêmio de resseguro cedido 3. Prêmio de resseguro
4. Prêmio de cosseguro cedido 5. Comissão sobre prêmio de resseguro
Lançamentos contábeis (débito)
( ) Prêmios de cosseguros a congêneres (resultado) ( ) Prêmios resseguros cedidos (resultado) ( ) Prêmio de resseguro emitido (passivo) ( ) Prêmios de cosseguros cedidos emitidos (passivo) ( ) Resseguro a liquidar – prêmio (passivo)
Lançamentos contábeis (crédito)
Prêmio de cosseguro cedido emitido (passivo)
Prêmios resseguros emitidos (passivo) Cancelamento prêmio de resseguro cedido (resultado) Cancelamento de prêmios cosseguros cedidos a congêneres (resultado) Comissão de prêmios cedidos em resseguros (passivo)
A sequência CORRETA é:
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Com relação a esse assunto, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA.
I. É comprovada a partir do exercício das funções de auditoria independente em sociedades supervisionadas pela SUSEP.
II. É comprovada a partir do cumprimento dos requisitos pertinentes a Educação Profissional Continuada previstos na NBC PG 12.
III. É comprovada a partir do cumprimento de, no mínimo, 10 (dez) pontos anuais em Educação Profissional Continuada relacionada a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.
IV. É comprovada a partir do cumprimento, no mínimo, de 40 (quarenta) pontos anuais, dos quais, no mínimo, 10 (dez) pontos anuais em Educação Profissional Continuada relacionada a atividades específicas relativas à auditoria independente das sociedades supervisionadas.
A sequência CORRETA é:
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I. A PMC deverá ser constituída enquanto não ocorrido o evento gerador de resgate do título.
II. A PMC abrange a parcela dos valores arrecadados para capitalização, devendo ser calculada para cada título que estiver em vigor ou suspenso durante o prazo previsto em nota técnica atuarial.
III. O fato gerador da constituição da PMC será a emissão do título, quando se tratar de título de capitalização por meio de pagamento único ou quando se tratar da primeira parcela de título de capitalização contratado por meio de pagamentos mensais ou periódicos.
IV. O fato gerador da constituição da PMC será a informação quanto ao pagamento por parte do subscritor, em relação às demais parcelas após a primeira.
V. O fato gerador da constituição da PMC é o mesmo fato gerador da contabilização das receitas das operações de capitalização definido pelas normas contábeis.
Estão CERTOS apenas os itens:
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Considerando as seguintes alternativas, assinale a opção CORRETA.
I. O valor do prêmio de seguro é de R$7.500,00 para a seguradora A; R$4.500,00 para seguradora B e; R$3.000,00 para seguradora C.
II. O valor da indenização é de R$5.000,00 para seguradora A; R$3.000,00 para seguradora B e; R$2.000,00 para seguradora C.
III. O valor do prêmio de seguro é de R$5.000,00 para a seguradora A; R$3.000,00 para seguradora B e; R$2.000,00 para seguradora C.
IV. A importância segurada é de R$150.000,00.
Está(ão) CERTO(S) apenas o(s) item(ns):
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