O dimensionamento de estruturas hidráulicas — como barragens, órgãos extravasares, canais, condutos sob pressão, túneis e bueiros — deve considerar critérios técnicos adequados, que influenciam diretamente os custos das obras e, ao mesmo tempo, contribuem para a melhoria do desempenho de todo o sistema, notadamente quando da ocorrência de um evento de cheia, amenizando, assim, os efeitos indesejáveis como alagamentos, prejuízos econômicos e impactos ambientais.

Acerca desse tema, julgue o item a seguir.

Em obras de bueiros de concreto que possuem linhas múltiplas, sob condições de entrada desfavoráveis, costuma-se reduzira capacidade de vazão em 5% para cada linha adicional, respeitando-se, ao mesmo tempo, um limite máximo para a velocidade de escoamento de 4,5 m/s.

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, a respeito da adequação, do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética Mem. 15/2014-CGE/PI.

Seriam mantidas a correção e a adequação da linguagem se fosse inserido o complemento a Vossa Senhoria imediatamente após a forma verbal “Informo”.

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, a respeito da adequação, do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética Mem. 15/2014-CGE/PI.

Para se adequar ao padrão exigido para memorando, a referência ao destinatário deveria ter sido feita pelo cargo ocupado por José Alves André.

Considerando as disposições do Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue, a respeito da adequação, do formato e da linguagem da comunicação oficial hipotética Mem. 15/2014-CGE/PI.

Como o memorando é uma forma de comunicação interna, o emprego da sigla do órgão expedidor ao lado do tipo e número do expediente é facultativo.

Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Em esfera regional, o licenciamento ambiental, de atividades com significativo impacto ambiental, é de competência do IBAMA.