O expediente adequado para a comunicação entre ministros de Estado é a mensagem.

A escolha do fecho a ser usado nas correspondências oficiais é determinada pela hierarquia que existe entre o destinatário e o remetente do documento.

Solicito verificar a viabilidade de novo espaço para os ensaios do nosso Coro Sinfônico, os quais ocorrem segundas e quartas, das 19h às 22h. O espaço onde o Coro ensaia atualmente estará em reforma durante o primeiro semestre de 2013.

Tendo em vista a proximidade das esperadas festas de comemoração do aniversário de 50 anos da nossa instituição, tenho o prazer de informar que este setor terá seu horário de atendimento reduzido em função da necessidade dos preparativos da referida festa.

Encaminhamos cópia do Processo n.º 20100.001100/2012-15 para que sejam adotadas as providências por parte dessa Coordenação, nos termos do despacho do Diretor-Geral.

O processo administrativo disciplinar é o instrumento hábil para apurar responsabilidades de servidores que trabalham nas secretarias e cartórios das varas, nas câmaras e órgãos do Poder Judiciário.

O plenário do CNJ tem competência para, de ofício, expedir notas técnicas endereçadas ao STF a respeito de projeto de lei de iniciativa do Poder Judiciário.

A representação contra magistrado, por excesso injustificável de prazo para a prática de ato de sua competência jurisdicional ou administrativa, pode ser instaurada, de ofício, por conselheiro do CNJ.

A função de Corregedor Nacional de Justiça deve ser exercida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ficará excluído da distribuição de processos judiciais perante este tribunal.

O presidente do CNJ será substituído, em suas ausências e impedimentos, por ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) por ele indicado.