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2703758 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

A respeito do exercício da atividade financeira do Estado, julgue o item a seguir.

O Estado monopolista intervém no mercado diretamente, quando participa de empresas e estrutura cartéis com fundamento na exegese de combater o abuso econômico em prol do bem-estar da sociedade, e indiretamente, quando controla preços e estatiza empresas sob a alegação de garantir a livre competição e a promoção de justiça social, a fim de assegurar direitos e garantias individuais.

 

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Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao presidente da República convocar e presidir o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, bem como propor ao Congresso Nacional a decretação do estado de calamidade pública de âmbito nacional nos casos previstos na norma constitucional.

 

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Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Os membros do CNMP são processados e julgados, nos crimes de responsabilidade, pelo Senado Federal.

 

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Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

O CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo procurador-geral da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

 

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Acerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto na Constituição Federal de 1988.

Compete ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) processar e julgar, originariamente, as ações contra o CNMP.

 

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2703703 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP
Julgue o item a seguir, referente a acondicionamento, armazenamento, preservação e conservação de documentos.
O armazenamento deve favorecer a entrada de luz artificial nos depósitos de arquivo.
 

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2703702 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

Julgue o item a seguir, referente a acondicionamento, armazenamento, preservação e conservação de documentos.

A limpeza, que é posterior à fumigação, é uma das principais operações de conservação de documentos.

 

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2703701 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

A respeito da gestão de documentos, julgue o item subsequente.

A tabela de temporalidade define o tempo de guarda nos arquivos corrente e intermediário e, em seguida, a indicação da necessidade, ou não, de digitalização do documento.

 

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2703700 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

A respeito da gestão de documentos, julgue o item subsequente.

A ordenação de documentos estabelece o lugar que o documento ocupará dentro do agrupamento definido na atividade de classificação.

 

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2703699 Ano: 2023
Disciplina: Arquivologia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNMP

A respeito da gestão de documentos, julgue o item subsequente.

A atividade de classificação é posterior à de avaliação dos documentos.

 

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