Magna Concursos

Foram encontradas 568 questões.

755879 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Nos termos da Constituição da República, são vedados tanto aos magistrados quanto aos membros do Ministério Público:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755878 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Provas:
A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755877 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
O auxílio moradia
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755874 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
O instrumento administrativo, de interesse recíproco, por meio do qual a transferência dos recursos financeiros se processa por intermédio de instituição ou agente financeiro público federal, que atua como mandatário da União, é o
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755873 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Provas:
Considere as seguintes situações:

I. Rovanilda, servidora pública federal, mantinha sob sua chefia imediata, em função de confiança, seu irmão, Rivaildo.
II. Renata, servidora pública federal, aceitou comissão de estado estrangeiro.

Neste casos, de acordo com a Lei nº8.112/90, considerando as condutas praticadas, bem como que ambas são servidoras primárias, sem processo administrativo disciplinar anterior, Rovanilda e Renata estão sujeitas às penas de
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755872 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Corresponde à espécie agente político:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755871 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
A Administração é dotada de poderes administrativos dentre os quais figuram os poderes
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755870 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Provas:
O proprietário de um imóvel vizinho a edifício tombado em razão de seu valor histórico pretende construir mais um pavimento, o que, contudo, impedirá a visibilidade do bem tombado. De acordo com a legislação federal que rege a matéria, esse proprietário
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a Lei n º8.112/90, o servidor que, a serviço, afastar-se da sede em caráter eventual ou transitório para outro ponto do território nacional ou para o exterior, fará jus a passagens e diárias destinadas a indenizar as parcelas de despesas extraordinária com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme dispuser em regulamento. Quando o deslocamento NÃO exigir pernoite fora da sede,
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
755867 Ano: 2015
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: CNMP
Ato administrativo é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas