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1. crosta malformada, consistência macia, textura fechada, com ou sem buracos, cor branca ou branco creme, homogênea, odor característico. 2. crosta rugosa, não formada ou pouco nítida, consistência mole, textura fechada ou com alguns olhos mecânicos, cor branca, odor característico, sabor suave. 3. crosta firme, lisa, não pegajosa, consistência dura, maciça, cor amarelo palha, homogênea, odor e sabor característico, picante, forte. 4. crosta firme, lisa, resistente, destacável, parafinada, encerada ou oleada, consistência semidura, cor marfim ou creme, homogênea, odor característico e sabor picante, suave, tolerando-se o picante forte.
As características da ricota fresca estão descritas em
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Col. Pedro II
Orgão: Col. Pedro II
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) considera “pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
Acerca de seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
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A Lei nº 8.429/1992 dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências (Lei de Improbidade Administrativa).
Em uma aula de Direito, o professor, para análise dos estudantes, apresentou as seguintes afirmações acerca dessa Lei:
I. Os agentes públicos de qualquer nível ou hierarquia são obrigados a velar pela estrita observância dos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade no trato dos assuntos que lhe são afetos.
II. No caso de enriquecimento ilícito, perderá o agente público os bens ou valores acrescidos ao seu patrimônio, o que não se aplica ao terceiro beneficiário.
III. A posse e o exercício de agente público ficam condicionados à apresentação de declaração dos bens e valores que compõem o seu patrimônio privado, a fim de ser arquivada no serviço de pessoal competente.
IV. Qualquer pessoa poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar a prática de ato de improbidade.
Estão corretas
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A Lei nº 9.784/1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
Na Seção “Da Competência”, está especificado que
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasProvimento e Vacância
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
A Lei nº 8.112/1990 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
No que se refere aos seus dispositivos, assinale V para as afirmativas verdadeiras, e F para as falsas.
( ) O vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens de caráter permanente, é irredutível. Assim, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento, ainda que por mandado judicial.
( ) O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
( ) O servidor em débito com o erário não poderá ser demitido, exonerado ou ter sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, devendo quitar o débito em até 180 dias, a contar da ocorrência do respectivo fato gerador.
( ) A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
A sequência correta obtida é
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De acordo com o texto expresso da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa importarão a (1) dos direitos políticos, a (2) da função pública, a (3) dos bens e o (4) ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível.
A sequência que preenche as lacunas corretamente é
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- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcessoConcurso Público
- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasFormas de Provimento
- Agentes PúblicosGreve e Associação Sindical
- Agentes PúblicosRemuneração
- Lei 8.112/1990: RJU
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Considere as seguintes premissas:
• Se há fumaça, há fogo.
• Não houve fogo.
Da observação dessas premissas, podemos concluir que
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Considere a sequência numérica a seguir:
7; 13; 25; 31; 61; 67; ...
O 10º termo dessa sequência é
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- Lógica ProposicionalEquivalências Lógicas
- Lógica ProposicionalNegação de Proposições CompostasLeis de De Morgan
Considere que todos os membros de uma família sejam flamenguistas.
A negação da sentença “Todos são flamenguistas” é
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