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Somente pessoas jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos, poderão receber apoio financeiro do poder público (1ª parte). Consideram-se parques temáticos os empreendimentos ou estabelecimentos que tenham por objeto social a prestação de serviços e atividades, implantados em local fixo e de forma permanente, ambientados tematicamente, considerados de interesse turístico pelo Ministério do Turismo (2ª parte).
A sentença está:
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De acordo com o Estatuto do CONDESUS, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Constitui direito do ente consorciado, participar das sessões da Assembleia Geral, debatendo e deliberando, sempre que convocado.
( ) Constitui dever do ente consorciado responder solidariamente por toda e qualquer obrigação do CONDESUS, especialmente no caso de ausência ou insuficiência de recursos.
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O gasoduto Nord Stream 2 é uma construção que transporta gás natural russo sob o Mar Báltico para a Alemanha, evitando a Ucrânia. A Alemanha é fortemente dependente da energia russa, e há receio, por parte do Ocidente, de que o gasoduto de 1.200 quilômetros e, aproximadamente, US$ 12 bilhões seja usado como arma de retaliação pela Rússia. (Fonte: CNN Brasil - adaptado.)
Considerando-se as informações acima e tomando o valor do dólar frente ao real de R$ 1 = 0,20 US$ e do real frente ao euro de R$ 6 = 1 €, o valor do gasoduto Nord Stream 2, em bilhões de euros, é de, aproximadamente:
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