Magna Concursos

Foram encontradas 90 questões.

1193240 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
O artigo 173 da Constituição Federal permite que o Estado brasileiro realize exploração direta de atividade econômica, desde que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193239 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
A sistematização das leis mais complexas deve obedecer a uma hierarquia de subdivisões. Nesse sentido, assinale a alternativa que representa o esquema básico de composição de uma lei, na sequência correta:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193238 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
Dentre as diversas definições de Estado moderno, existe uma que enfatiza o exercício efetivo do poder através do governo, em prol do bem comum. Dessa forma, podemos afirmar que essa definição tem como base o sentido:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193237 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
A anulação do ato administrativo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193236 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:

Sobre os princípios da Administração Pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, leia atentamente as sentenças a seguir:

I. O princípio da continuidade prevê que nenhum serviço público pode ser paralisado, pois em primeiro lugar vem a necessidade do povo.

II. O princípio da motivação prevê que a Administração está obrigada a motivar todos os atos que edita, pois quando atua, representa interesses da coletividade.

III. O princípio da razoabilidade prevê que o Poder Público está obrigado, a cada ato que edita, a mostrar a pertinência (correspondência) em relação à previsão abstrata em lei e os fatos em concreto que foram trazidos à sua apreciação.

Nesse sentido, está correta a seguinte alternativa:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193235 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
O projeto executivo é uma exigência de processos licitatórios que envolvam contratação de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193234 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:

A supervisão ministerial é um meio de controle administrativo exercido sobre as entidades integrantes da Administração Pública Indireta em relação ao ministério a que estejam vinculadas. Analise os itens abaixo que tratam do tema:

I. Esta vinculação reflete subordinação hierárquica, mesmo com a autonomia e independência das entidades da Administração Pública Indireta.

II. Trata-se de controle finalístico, controle quanto ao objetivo das atividades desenvolvidas, por parte da Administração que instituiu o ente da Administração Pública Indireta.

III. É um controle interno e decorre do poder de autotutela que permite à Administração Pública rever os próprios atos quando ilegais, inoportunos ou inconvenientes.

IV. Nesse sentido, a administração tem o dever de anular seus próprios atos, quando eivados de nulidade, podendo revogá-los ou alterá-los, por conveniência e oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.

Analisados os itens é correto afirmar que:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193233 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
Os atos administrativos se classificam de acordo com o conteúdo que eles trazem, resultante do interessado imediato na expedição dos mesmos. Quando a autoridade superior de um determinado órgão público deseja ratificar o resultado de um concurso público, o ato específico para este fim é:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193232 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
Como se sabe, a Administração Pública é regida por certos princípios invioláveis. Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que NÃO está condizente com o artigo 37 da Constituição Federal:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1193229 Ano: 2016
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: INSTITUTO CIDADES
Orgão: CONFERE
Provas:
Quanto às prerrogativas da Administração Pública, os atos administrativos podem ser de vários tipos. Em um caso hipotético que um gestor público autorize a desapropriação de um terreno para a construção de uma praça, podemos afirmar que este ato é do tipo:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas