Assinale a alternativa correta a respeito das competências do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem, de acordo com a legislação a respeito do tema.

São incumbências do Secretário da Comissão de Instrução, conforme o Código de Ética de Enfermagem, exceto:

Com relação aos requisitos exigidos para a citação, em processo ético, é correto afirmar conforme a legislação sobre o tema:

Assinale a alternativa correta acerca da regulamentação do exercício de Enfermagem, conforme dispõe a Lei nº 7.498/86.

Assinale a alternativa incorreta no que diz respeito à constituição do COFEN como órgão de julgamento em primeira instância.

É correto afirmar, de acordo com a Lei n9 5.905/73, que compõe a receita do COFEN - Conselho Federal de Enfermagem, exceto:

Analise as alternativas e assinale a incorreta, de acordo com a Lei nº 7.498/86.

A Comissão de Instrução tem por finalidade organizar e instruir o processo ético-disciplinar, visando à apuração dos fatos descritos na decisão de admissibilidade e instauração do processo, realizando todos os atos necessários à busca da verdade, com estrita observância aos princípios da ampla defesa e do contraditório. Conforme o exposto, é incorreto afirmar que compete à Comissão de Instrução:

Em relação ao Procedimento Sumário, é possível fazer as seguintes afirmações, exceto:

Assinale a alternativa correta, considerando os preceitos estabelecidos pelo Código de Processo Civil no tocante à Sentença.