Acerca de proteção contra incêndios, julgue os itens subsecutivos.

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

Tendo em vista que os efluentes líquidos não tratados
adequadamente, ao serem despejados com os seus poluentes
característicos, causam a alteração de qualidade nos corpos
receptores e, consequentemente, a sua poluição, julgue os itens
subsequentes.

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho,
julgue os itens de 23 a 28. Nesse sentido, considere que a sigla
MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e
Emprego.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
possui um projeto denominado EcoPostal, destinado a promover o
reaproveitamento de malotes e uniformes sem condições de uso
pela empresa no processo postal, reaproveitando-os para confecção
de bolsas, sandálias, mochilas e roupas infantis. Relatórios de
atividades desse projeto apontam que, em 2009, aproximadamente
44 instituições foram beneficiadas com doações de malotes,
uniformes e bicicletas, o que resultou em emprego e geração de
renda para mais de 6.500 pessoas. Famílias atendidas por entidades
sem fins lucrativos realizam o reaproveitamento dos materiais.



A partir das informações apresentadas no texto acima, julgue os
itens a seguir.

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.