Prova Completa: Perito - Médico-Legista (CPC-PA - CESPE / CEBRASPE

Em casos de desastres de massa ou acidentes com múltiplas mortes, são necessárias providências adicionais, além das rotineiramente realizadas nos serviços médico-legais. Essas providências devem, preferencialmente, estar previstas em planos de contingência que preconizem a segurança física pessoal e de instalações, o provimento extraordinário de meios e recursos adicionais, e o bloqueio de acesso ao local de perícia de partes interessadas no resultado, de curiosos, da imprensa, entre outros. Geralmente essas ações são imprescindíveis para a preservação das provas e da confidencialidade de informações constantes nos laudos, da integridade, da privacidade e do respeito ao luto dos parentes e dos bens espirituais e materiais envolvidos.

Tendo o texto como referência inicial, assinale a opção correta acerca de eventos com múltiplas mortes.

A

A coleta de impressões digitais dos cadáveres tornou-se desnecessária devido ao avanço da identificação por DNA.

B

O enterro em vala comum é medida extrema, que deve ser evitada a qualquer custo. Essa medida assinala a incapacidade gerencial da nação como um todo e dos operadores das ações do Estado em particular, contraria os princípios humanísticos, traz conseqüências sociais extremamente negativas e faz que o episódio fique eternamente maculado na história.

C

Em uma situação de fatalidade coletiva e diante das pressões para “liberação dos corpos”, deve-se proceder à entrega dos cadáveres às funerárias contratadas pelo responsável pelo desastre, visando ao rápido enterro, antes da putrefação, e, oportunamente, estabelecer a causa da morte, preencher as declarações de óbito e confeccionar os laudos periciais.

D

No sentido de agilizar o trabalho, deve-se solicitar aos auxiliares de perícia que dispam e lavem os cadáveres, antes de qualquer exame.

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2103201 Ano: 2007
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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TraumatologiaBalística

Em relação aos tipos de feridas, assinale a opção correta.

A

As feridas típicas de entrada de projétil de arma de fogo possuem aspecto regular, circular e bordas para dentro, halo de equimose e enxugo, zona de tatuagem e cone de esfumaçamento, já as de saída sempre possuem aspecto irregular e bordas para fora.

B

Uma ferida corto-contundente, que possui causa de escoriação, pode ser produzida por ponta de canivete.

C

Em relação à ferida punctória, foi estabelecido por Langer que instrumentos perfurantes causam feridas semelhantes às causadas por instrumentos de dois gumes. Filhos, por sua vez, estabeleceu que, nas regiões de cruzamentos de muitas fibras, a ferida toma forma irregular de quadrilátero, triângulo ou seta.

D

Via de regra, instrumento cortante produz ferida incisa, instrumento perfurante produz ferida punctória e instrumento contundente produz ferida contusa. Feridas lacerantes não se enquadram entre as formas básicas de feridas.

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2103200 Ano: 2007
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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Tanatologia

O corpo de uma jovem de 16 anos de idade foi encontrado na cena do crime, em uma floresta tropical, em decúbito ventral. Na região occipital, havia sinais de Benassi e de Werkgaertner.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

A

Nesse caso, pode-se inferir que houve execução com tiro à queima-roupa.

B

A ferida observada na referida jovem era do tipo pérfurocontundente.

C

Se a jovem foi encontrada com temperatura cadavérica igual à do ambiente, e apresentava rigidez cadavérica desfeita, mancha verde abdominal restrita à região do flanco direito e livores cadavéricos em placa, fixos na face ventral, sua morte deve ter ocorrido há mais de 12 h e a menos de 48 h.

D

Provavelmente, a vítima também apresenta marcas de Jellineck no cérebro.

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2103199 Ano: 2007
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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AntropologiaMétodos de Identificação Humana

Identidade é o conjunto de características apresentadas por um indivíduo que o torna único. A identificação médico-legal pode ser realizada em um indivíduo vivo ou em cadáver, inteiro, espostejado ou reduzido a ossos. A identificação policial ou judiciária, por sua vez, utiliza a bertilhonagem e a papiloscopia.

Assinale a opção incorreta acerca da identificação médico-legal.

A

Na identificação médico-legal, são considerados os seguintes parâmetros: idade, sexo, raça, estatura e peso, pois, partindose do geral, chega-se ao particular, ao indivíduo.

B

Características ocasionais, tais como a presença de tatuagens, calos de fraturas ósseas e próteses dentárias, ósseas ou de outros tipos, não possuem valor para a antropologia forense.

C

Medidas de dimensões de ossos longos e comparações com tabelas podem dar idéia da estatura de indivíduos quando vivos.

D

Em relação ao sexo, pode-se considerar masculina uma pelve que apresenta ângulo suprapúbico inferior a setenta graus.

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2103198 Ano: 2007
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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Sexologia

Não são vestígios do ato libidinoso diverso de conjunção carnal

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2103197 Ano: 2007
Disciplina: Medicina Legal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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Sexologia

O delegado deve solicitar exame pericial para

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2103196 Ano: 2007
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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Perícias e Peritos

Texto para a questão.

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática da infração penal. Perícia é o exame, procedido por pessoas que detêm conhecimentos técnicos, científicos, artísticos ou práticos acerca dos assuntos relacionados ao evento, que visa elucidar as circunstâncias, os objetos ou as condições pessoais inerentes ao fato punível, a fim de comproválos. Exame de corpo de delito é o exame pericial sobre os vestígios deixados pela prática da infração.

Tendo ainda o texto como referência, assinale a opção incorreta acerca de corpo de delito, perícia e exame de corpo de delito.

A

Quesitos são perguntas objetivas a serem respondidas pelos peritos. A autoridade (requisitante do exame) e as partes poderão formular quesitos até o ato da diligência. Na fase policial, o indiciado não tem direito à elaboração dos quesitos.

B

Será elaborado laudo complementar em duas situações: no caso de inobservância de formalidades, quando houver omissões, obscuridades ou contradições; e, na hipótese de lesão corporal de natureza grave, quando a vítima estiver incapacitada para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

C

O juiz de direito deve se ater à conclusão pericial. Quando contrariar uma prova técnica como a pericial, sempre deverá fundamentar suas decisões.

D

A figura do assistente técnico do perito não está prevista na perícia criminal, sendo restrita às perícias da área cível.

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2103195 Ano: 2007
Disciplina: Criminalística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CPC-PA

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Perícias e Peritos

Texto para a questão.

Corpo de delito é o conjunto de vestígios materiais deixados pela prática da infração penal. Perícia é o exame, procedido por pessoas que detêm conhecimentos técnicos, científicos, artísticos ou práticos acerca dos assuntos relacionados ao evento, que visa elucidar as circunstâncias, os objetos ou as condições pessoais inerentes ao fato punível, a fim de comproválos. Exame de corpo de delito é o exame pericial sobre os vestígios deixados pela prática da infração.

Em relação ao texto acima, assinale a opção incorreta.

A

Doutrinariamente, os laudos periciais decorrentes das perícia nos corpos de delito devem ser compostos das seguintes partes: I) preâmbulo: solicitante, nome e qualificação dos peritos, objeto da perícia e identificação do periciado; II) histórico: informações que chegaram ao conhecimento do perito, constantes nos ofícios de solicitação ou relatados; III) descrição: exposição, narração do que foi observado no exame; IV) discussão: análise crítica e fundamentada do que foi observado; e V) conclusão: síntese do ocorrido. Além disso, deve-se responder sinteticamente aos quesitos, preferencialmente utilizando-se os termos: sim, não ou sem elementos.

B

O perito não deve entrar no mérito da causa, imputando ao réu, ou a qualquer pessoa, a culpa criminal. Sua função é analisar os fatos à luz de seu conhecimento científico, respondendo aos quesitos (perguntas) formulados.

C

O prazo para elaboração da perícia é de cinco dias, prorrogável em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.

D

Havendo divergência entre dois peritos, cada um deverá responder separadamente os quesitos, cabendo à autoridade requisitante nomear um terceiro perito para o desempate, se achar necessário. Se o terceiro perito divergir dos outros dois peritos, a autoridade poderá mandar proceder novo exame por outros peritos.