Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A tese da Constituição simbólica, de Marcelo Neves, admite que as normas possuem uma simbologia que, se hipertrofiada, abre um espaço que afasta a normatividade de uma verdadeira eficácia social.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A tese da força normativa da Constituição assemelha-se a um totalitarismo constitucional consistente na codificação detalhada e global das matérias constitucionais.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

Em Peter Häberle, a Constituição coloca-se como obra aberta e carente de interpretações que devem se dar à luz de uma discussão pública.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.

Quanto aos diversos sentidos de Constituição, julgue o item.

A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiva.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

A ação direta de inconstitucionalidade interventiva possui legitimação passiva, funcionando como uma espécie de controle concentrado em concreto.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

Não cabe pedido liminar em ação direta de inconstitucionalidade interventiva.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

O quórum qualificado de julgamento para controle concentrado de constitucionalidade pelo STF não se aplica à análise de recepção ou não de norma pré-constitucional.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

Em controle difuso, o STF não admite modulação de efeitos em juízo de não recepção de normas pré-constitucionais.

Acerca do controle de constitucionalidade, julgue o item.

Embora a eficácia das decisões do STF em controle difuso seja, em regra, inter partes, há julgados excepcionalmente alcançando eficácia erga omnes.