De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

Empresas e estabelecimentos que comercializem aparelhos auditivos não são obrigados ao registro nos Conselhos Regionais.

Segundo as resoluções do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item.

Não há vedação de parentesco entre o prestador de serviço e os conselheiros e funcionários da autarquia.

A Lei n.º 6.965 dispõe sobre a regulamentação da profissão de fonoaudiólogo e determina outras providências e o Decreto n.º 87.218/1982 regulamenta a Lei n.º 6.965/1981. Acerca desses dois conteúdos, julgue o item.

De acordo com a Lei n.º 6.965/1981, o fonoaudiólogo é o profissional, com graduação plena em fonoaudiologia, que atua em pesquisa, prevenção, avaliação e terapia fonoaudiológicas na área da comunicação oral e escrita, voz e audição, bem como no aperfeiçoamento dos padrões da fala e da voz.

A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .

A Cédula de Identidade Fiscal tem validade indeterminada.

A partir das Resoluções n.º 473/2015, n.º 488/2016, n.º 516/2017, n.º 533/2018 e n.º 534/2018 do Conselho Federal de Fonoaudiologia, julgue o item .

Comete infração passível de aplicação da penalidade média a pessoa jurídica que funcionar sem a presença do responsável técnico, sendo cabível, nesse caso, multa de quatro anuidades.

O Código de Ética da Fonoaudiologia regulamenta os direitos, os deveres e as infrações dos fonoaudiólogos inscritos nos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia, segundo suas atribuições específicas. Com relação a esse assunto, julgue o item.

Uma forma de divulgação pessoal permitida pelo Código de Ética da Fonoaudiologia refere-se à possibilidade de utilização de mídias sociais para ensinar para pessoas não habilitadas procedimentos diagnósticos e terapêuticos da fonoaudiologia, como, por exemplo, a realização de exames de audiometria e imitanciometria.

Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.

É infração disciplinar praticar, no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção.

Conforme a Lei n.º 6.965/1981, julgue o item.

Compete ao Conselho Federal expedir a carteira de identidade profissional e o cartão de identificação aos profissionais registrados.

Considerando a Portaria n.º 930/2012, que define as diretrizes e os objetivos para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação e habilitação de leitos de unidade neonatal no âmbito do SUS, julgue o item.

Segundo essa Portaria, é considerada como recém-nascida a criança com idade entre zero e 28 dias de vida.

A partir do Código de Ética da Fonoaudiologia, julgue o item.

Pratica infração ética o fonoaudiólogo que aceita honorários a preço vil ou incompatível com a atividade realizada.