Segundo o disposto no Capítulo II (Dos Quadros e Inscrições) da Lei n º 3.820/1960, assinale a alternativa correta.

Em relação às penalidades previstas na Lei n º 3.820/1960, assinale a alternativa correta.

Com base na Lei n º 3.820/1960, acerca da prestação de contas do CFF e dos CRF, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei n º 3.820/1960, o mandato dos membros do CFF é

O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Essa disposição traduz o princípio

Em relação à sentença e à coisa julgada, assinale a alternativa correta.

Extingue-se o processo com resolução do mérito quando houver

Tendo em vista os pressupostos processuais e as condições da ação, assim como concebidos no direito pátrio, é correto afirmar que o (a)

Nos termos do art. 203 do Código de Processo Civil, os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. Do pronunciamento que determina a remessa dos autos ao contabilista para elaboração dos cálculos judiciais e estabelece os parâmetros de sua realização

Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.